Transporte de Combustível em Notícias

A partir de agora, a ANTAQ, juntamente com outros órgãos, irá fiscalizar o transporte de combustível naquela região... A emedebista ressaltou que, desde a explosão de uma embarcação no rio Juruá em Cruzeiro do Sul no último dia (7) de junho que provocou a morte de cinco pessoas, o transporte de combustível pelo rio Juruá... “Eu não tiro a razão da ANTAQ de suspender o transporte de combustível naquele momento, mas acontece que a medida trouxe prejuízos graves às cidades mais isoladas como Porto Walter e Marechal Thaumaturgo

O deputado destacou que, se forem declarados como de utilidade pública, os caminhões de transporte de combustível poderão furar os bloqueios por lei... O Plenário do Congresso discute neste momento o livre trânsito para caminhões de transporte de combustível e também a multa para pedestre que interromper o trânsito de uma rodovia... “É um absurdo não considerar utilidade pública o transporte de combustíveis e lubrificantes no País”, afirmou

No entanto, falta estrutura no transporte de combustível para o Estado do Piauí através do transporte ferroviário... A obrigatoriedade de cartazes com informações nos postos revendedores de combustíveis de Teresina a partir de agora, é o objetivo do Projeto de lei nº 189, da deputada Rejane Dias (PT) em tramitação na... Demanda - Segundo as pesquisas do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) o Piauí aumentou, esse ano, o consumo de gasolina em 22%

Após caminhoneiro falecer em um trágico acidente exercendo função de motorista de transporte de combustível, a empregadora e a tomadora dos serviços foram condenadas ao pagamento de indenização por danos

Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... De acordo com o desembargador Raul, o sistema de transporte do combustível oferecia riscos ao trabalhador, que ficava sujeito a incêndios e explosões... Acima desse limite, a Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho considera periculosa a operação de transporte de inflamáveis

Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... De acordo com o desembargador Raul, o sistema de transporte do combustível oferecia riscos ao trabalhador, que ficava sujeito a incêndios e explosões... Acima desse limite, a Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho considera periculosa a operação de transporte de inflamáveis

Atualmente, a Constituição prevê a aplicação dos recursos da Cide apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de combustível; no financiamento de projetos ambientais; e no financiamento de... A comissão especial que analisa a destinação de recursos da Cide-Combustível, o imposto dos combustíveis, para programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda discute... infraestrutura de transportes

Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... De acordo com o desembargador Raul, o sistema de transporte do combustível oferecia riscos ao trabalhador, que ficava sujeito a incêndios e explosões... Acima desse limite, a Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho considera periculosa a operação de transporte de inflamáveis

Ao analisar os documentos anexos nos autos, o juiz observou que o tanque para transporte de combustível, com capacidade de quinze mil litros, realmente apresentava problemas mecânicos que surgiram pouco... O autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a empresa ré, pois comprou um tanque de combustível zerado que apresentou inúmeros problemas... Pedrosa Santos, julgou parcialmente procedente a ação movida por I.O.S. contra uma empresa de equipamentos rodoviários, condenando-a ao ressarcimento de R$ 32.640,00 referentes à compra de um tanque de combustível

Ao analisar os documentos anexos nos autos, o juiz observou que o tanque para transporte de combustível, com capacidade de quinze mil litros, realmente apresentava problemas mecânicos que surgiram pouco... O autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a empresa ré, pois comprou um tanque de combustível zerado que apresentou inúmeros problemas... Pedrosa Santos, julgou parcialmente procedente a ação movida por I.O.S. contra uma empresa de equipamentos rodoviários, condenando-a ao ressarcimento de R$ 32.640,00 referentes à compra de um tanque de combustível