Vara de Familia e Menores em Notícias

A companhia aérea T. foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação... Segundo o magistrado, consta dos autos que o menor apresentou à fiscalização da empresa a documentação de autorização de viagem expedida pela Vara da Infância, as autorizações da mãe e do pai e o passaporte... A família então ajuizou a ação contra a companhia

A iniciativa beneficia diretamente o trabalho das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, nas quais juízes poderão destinar um maior número de menores para ambientes familiares em... Com isso, os juízes da infância terão cerca de três anos para “respirarem aliviados”, sabendo que os menores em situação de vulnerabilidade que chegam até as varas terão destino garantido e de qualidade... A partir de agora, famílias que acolherem menores de qualquer idade vão receber uma ajuda de custo de R$ 688. Nos casos de crianças e jovens com necessidades especiais, o valor aumenta para R$ 1.000

Já a União alegou que ela teria doado outro imóvel aos seus filhos menores... Segundo ele, embora haja indícios de ocultação por mais de uma vez, seria possível concluir que o imóvel é o local onde a corresponsável reside com sua família... Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade e suspendeu a hasta pública de uma casa penhorada 14 anos atrás

Também estiveram presentes na reunião, a juíza Luciane Cristina Duarte dos Santos, da 1ª Vara de Família; o juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família; o juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara... envolvendo alimentos e guarda de menores, necessitando dessa celeridade nas decisões... Atualmente, as seis Varas de Família contam com 30.568 processos ativos. As atividades começaram no início do mês de fevereiro, inicialmente na 4ª e 5ª Varas de Família de Sucessões

e dos dois filhos menores de idade... A VEP/DF expediu oficio à Vara de Execuções Penais da Comarca de Santa Maria da Vitoria/BA, questionando a existência de vaga em presídio daquela região, contudo não obteve resposta... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve decisão da Vara

O Juízo da Vara de Família de Goiânia considerou que a mudança sem o consentimento do outro genitor representa uma violação aos direitos da criança e um exemplo de alienação parental... Relato que não há condutas desabonadoras que possam impedir que este mantenha contato com a menor"... Acrescentou: "Os elementos colacionados nos autos demonstram que o genitor possui melhores condições, no momento, de prover a menor

O pedido de habeas corpus foi apresentado ao STJ após o Tribunal de Justiça do Paraná manter decisão da juíza da Vara de Infância e Juventude de Londrina (PR) que determinou a busca e apreensão da menor... O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante de menor que havia sido encaminhada a instituição de acolhimento... Para a defesa da família substituta, a decisão do tribunal paranaense restringiu o direito à convivência familiar da menor, sem que tenha havido qualquer estudo psicossocial e tomando por base apenas o

Além disso, L.F. é viúva e tem uma filha de 17 anos, ou seja, também menor de idade... Presa desde 15/9, por determinação da Primeira Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ela teve pedidos de liminar negados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior... Legal da Primeira Infância Na decisão, o ministro destaca que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e a proteção da maternidade, da infância e da família

direito à saúde e à vida, e à saúde da coletividade como um todo [6] TJPR, Autos n. 0018199-09.2019.8.16.0188, Relatora Juíza Fernanda Maria Zerbeto, 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Curitiba... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direito de Família da OAB/SC... Direito de família. 7. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 456. [5] […] 18

E, liminarmente, o Juízo da Seção B da 31a Vara do Recife reconheceu a abusividade do plano em suspender unilateralmente o contrato e não fornecer alternativa para as menores, uma vez que a condição de... A família, com o suporte de nosso escritório, ingressou com medida judicial para que o contrato fosse mantido, uma vez que as menores não podem se submeter a uma paralisação de suas terapias... para que a família procurasse outra operadora