Verbas Rescisórias Depositadas em Conta-corrente em Notícias

Página 3 de 42 resultados
Ordenar Por
  • Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias04/11/2011JurisWay
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • Ministros da 4ª Turma do STJ rejeitam penhora de 30% do salário

    Notícias28/10/2011Consultor Jurídico
    A segunda instância admitiu o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora... em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar
  • Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias04/11/2011Academia Brasileira de Direito
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • STJ - Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias28/10/2011Nota Dez
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • Impenhorabilidade: penhora de 30% sobre salário é rejeitada

    Notícias28/10/2011COAD
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Direito Público
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • TRT14 - Quarta Turma do STJ rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias04/11/2011Nota Dez
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • STJ derruba decisão do TJDF e rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Direito Legal
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
  • Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Superior Tribunal de Justiça
    em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial, ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça contraria entendimento pacífico do STJ, pois é inadmissível a penhora até mesmo de valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho, depositados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo