Ação de Alimentos Cumulada com Guarda de Menor em Notícias

A discussão judicial começou em uma ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. O pedido foi julgado parcialmente procedente pela justiça de origem... É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores... O dever de sustento, guarda e educação dos filhos, de acordo com a Turma é, em princípio, de ambos os cônjuges, e vem sendo cumprido de maneira direta pela mãe dos menores a quem coube a guarda após a

Consta dos autos que a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, Guarda, Alimentos Provisionais, Transitórios e Arrolamento foi ajuizada em dezembro de 2015... O homem interpôs, sem êxito, recurso contra decisão que, em Ação Revisional de Alimentos, indeferiu a tutela de urgência em que ele visava a minoração dos alimentos para cinco salários mínimos... No Agravo de Instrumento, ele alegou que na separação ficaram estabelecidos os alimentos transitórios à ex-mulher e os provisionais aos dois filhos do casal, que na época eram menores de idade

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Quanto ao ponto, o STJ entende que homologação de sentença estrangeira não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos os menores

de Dissolução de União Estável, cumulada com pedido de alimentos... De acordo com o voto de desembargador-relator, a menor conta com oito anos de idade, está sob a guarda materna e em fase escolar, sendo presumidas as suas necessidades, considerando-se que a mãe da menor... “Diante dos fatos, mostra-se razoável que a condenação em alimentos provisionais à filha menor do agravante, não ultrapasse, neste instante, o patamar de 1,5 salário mínimo

de Dissolução de União Estável, cumulada com pedido de alimentos... De acordo com o voto de desembargador-relator, a menor conta com oito anos de idade, está sob a guarda materna e em fase escolar, sendo presumidas as suas necessidades, considerando-se que a mãe da menor... "Diante dos fatos, mostra-se razoável que a condenação em alimentos provisionais à filha menor do agravante, não ultrapasse, neste instante, o patamar de 1,5 salário mínimo

Na pauta: Ação de Alimentos proposta pela mãe com a finalidade de fixação de pensão alimentícia ao filho menor, cumulada com estabelecimento de guarda e regulamentação de visitas... “Durante a semana em que atuamos como cursistas, constatamos que mais de 70% das ações eram pedidos de alimentos.”... unidades atendem demandas processuais e pré-processuais nas áreas cível e de família, que abrangem causas relacionadas a direito do consumidor, cobrança, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda

Na pauta: Ação de Alimentos proposta pela mãe com a finalidade de fixação de pensão alimentícia ao filho menor, cumulada com estabelecimento de guarda e regulamentação de visitas... “Durante a semana em que atuamos como cursistas, constatamos que mais de 70% das ações eram pedidos de alimentos.”... unidades atendem demandas processuais e pré-processuais nas áreas cível e de família, que abrangem causas relacionadas a direito do consumidor, cobrança, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda

Guarda unilateral de filho menor. Pedido incidental. Causa de pedir fundada na violência doméstica. Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária ajuizada em desfavor da Fazenda Nacional cumulada com pedido de compensação por danos... necessários aos menores

O ex-marido interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão que fixara alimentos provisórios em 30 salários mínimos nos autos de uma ação de separação judicial cumulada com partilha de bens... A 3ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios à sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários... e alimentos que lhe move sua ex-mulher

O ex-marido interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão que fixara alimentos provisórios em 30 salários mínimos nos autos de uma ação de separação judicial cumulada com partilha de bens... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor... e alimentos que lhe move sua ex-mulher