Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-doença em Notícias

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  • Trabalhador Rural Consegue Benefício De Auxílio-Doença Na Justiça.

    Notícias20/10/2019Andrade e Fazan Advogados
    No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais... O segurado ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seu requerimento administrativo negado em 2017
  • Auxílio-doença cortado, o que posso fazer?

    Notícias12/06/2019Martins Advogados Associados
    O advogado poder requerer o restabelecimento do auxílio-doença ou até mesmo a concessão da aposentadoria por invalidez, caso seu problema de saúde seja definitivo... Leia também: Noções Gerais sobre auxílio- doença Cessado o benefício, o que fazer Pensamos ter te ajudado a entender um pouco mais o assunto “cessação do auxílio-doença”... RESUMO Se você recebe o auxílio- doença a um determinado tempo e o INSS não converteu o seu benefício para aposentadoria por invalidez , este benefício pode sim ser cortado, desde que sua saúde tenha sido
  • A redução laborativa e a concessão imediata do auxílio-acidente

    Notícias18/07/2018Ian Varella
    Leia também : Auxílio-acidente: Quem tem direito ao benefício? O autor da ação tem 40 anos, mora em Califórnia (PR), e é auxiliar de produção em uma fábrica de móveis... O pagamento do benefício deverá retroagir à data em que cessou o auxílio-doença (maio de 2007) acrescido de juros e correção monetária... após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado em 45 dias
  • Tribunal manda pagar auxílio-doença a trabalhador com ‘alcoolismo pesado’

    No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... bit.ly/2MqSzQS | A Justiça concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool... O relator do caso no TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, manteve a concessão do auxílio pela condição do segurado, definindo o pagamento do benefício desde a data da realização do
  • Novas regras do auxílio doença pelo INSS. Entidade questiona perícia de médicos particulares para concessão de benefícios.

    Notícias10/05/2016Jucineia Prussak
    previdenciário de auxílio-doença pelo INSS... O INSS passará a aceitar atestados de qualquer médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de particulares, para fins da concessão e prorrogação do benefício previdenciário de auxílio-doença ao trabalhador... Entidade questiona perícia de médicos particulares para concessão de benefícios A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para
  • TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave

    de auxílio-doença a ele... O caso O autor, que trabalhava como saqueiro em uma indústria, ingressou com a ação na Justiça Federal paranaense, em julho do ano passado, pleiteando o reestabelecimento do auxílio-doença... Ainda, defendeu que a demora na concessão do benefício o impede de prover o seu sustento e de seus dependentes
  • INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

    Notícias21/08/2019Clovis A. Maschietto
    A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016 após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013... Ela, então, apelou ao TRF4 requerendo a reforma da sentença para que fosse concedido o benefício do auxílio-doença retroativo... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha
  • TRF4 - Tribunal confirma direito de receber aposentadoria a idoso que teve auxílio-doença cancelado

    Notícias01/10/2020Wellington de Marchi
    Invalidez O idoso, morador do município de Lagoa Vermelha (RS), ingressou com a ação em outubro de 2016, buscando o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria... No processo, ele narrou que recebeu o auxílio-doença do INSS desde 2013, tendo o benefício sido cancelado administrativamente pela autarquia em 2016... “O INSS concedeu o benefício administrativamente em 2013 e cancelou seus pagamentos em 2016, por constatação de erro na concessão, ao argumento de que a doença era preexistente ao ingresso/reingresso previdenciário
  • Antecipação de Auxílio-doença no "Meu INSS".

    Notícias17/04/2020Ana Paula Passos
    📌O Governo estabeleceu que poderão ser antecipados por até 3 meses a concessão do benefício de Auxílio-doença. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 📌- O benefício de Auxílio-doença poderá ser antecipado para todos os doentes... ou CID; e ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🔴 conter o prazo estimado de repouso necessário. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 📌 Eu tenho ação na Justiça, meu auxílio doença será antecipado... Seu benefício só será antecipado junto ao processo, se o juiz conceder a tutela de urgência. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🔴Para quem não contribui com o INSS, poderá ser antecipado o Benefício Assistencial
  • TNU firma tese sobre cessação de auxílio-doença concedido judicialmente

    Notícias27/04/2018Ian Varella
    que levaram à concessão do benefício na via judicial, conforme defendido pelo INSS... Desde então, ressalte-se, realizado o pedido de prorrogação, o segurado permanece em gozo do benefício de auxílio-doença até a realização da perícia médica.”... Ao analisar o pedido, o relator na TNU, juiz federal Fernando Moreira Gonçalves, lembrou que os benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença), na redação original da Lei nº 8.213 /91, eram concedidos
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