Restabelecimento de Auxílio-doença em Notícias

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  • Ação de restabelecimento de auxílio-doença dispensa pedido administrativo

    Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
    Para ajuizar ação de restabelecimento de auxílio-doença, descontinuado em razão de alta programada, não é necessário que o segurado formule pedido de prorrogação na esfera administrativa... “Na esteira do entendimento consolidado do STF, tratando-se de pedido de restabelecimento de benefício de auxílio-doença cessado em razão de alta programada, é desnecessário o prévio ingresso do pedido... De acordo com os autos, a requerente da ação, portadora de câncer de mama, após passar por perícia do Instituto Nacional de Seguridade Social, teve o seu pedido de auxílio-doença concedido até 20 de outubro
  • TJMT determina restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias16/06/2010JurisWay
    de auxílio-doença, determinando a implantação do restabelecimento do benefício... Diante desse quadro, ajuizou ação objetivando receber o auxílio-doença por não ter condições de prover a própria subsistência e a de sua família... desacolheu o Agravo de Instrumento nº 11963/2010, interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e manteve decisão que antecipara os efeitos da tutela nos autos de uma ação de restabelecimento de auxílio
  • Tribunal determina restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias16/06/2010Direito Vivo
    de auxílio-doença, determinando a implantação do restabelecimento do benefício... Diante desse quadro, ajuizou ação objetivando receber o auxílio-doença por não ter condições de prover a própria subsistência e a de sua família... desacolheu o Agravo de Instrumento nº 11963/2010, interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e manteve decisão que antecipara os efeitos da tutela nos autos de uma ação de restabelecimento de auxílio
  • Assistida com câncer consegue o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias22/04/2015Defensoria Pública da União
    No caso da M.L.P.V., a DPU trouxe a efetiva Justiça para sua vida ao conseguir, por meio do Judiciário, o restabelecimento do seu auxílio-doença, que tinha sido encerrado indevidamente, e ainda a sua aposentadoria... Teresina, 22/04/2015 - A dona de casa M.L.P.V., portadora de câncer na medula, conseguiu a restituição do auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez após atuação da Defensoria Pública... Em decorrência da doença, a assistida passou por tratamentos como quimioterapia, radioterapia e transplante de medula óssea
  • Assistido consegue restabelecimento de auxílio-doença no Recife

    Notícias03/06/2014Defensoria Pública da União
    Recife, 03/06/2014 - O pedreiro M.A.S., 30, sofreu um acidente e passou a receber o auxílio-doença... Ao comprovar a incapacidade laboral, a DPU conseguiu o restabelecimento temporário do auxílio e a expedição dos valores devidos desde a sua suspensão... O INSS concedeu o auxílio-doença e o benefício foi renovado até outubro de 2013, data em que foi suspenso, baseado na perícia médica do órgão, que declarava o autor como capaz para o trabalho
  • Portador de esquizofrenia obtém o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias14/08/2014Defensoria Pública da União
    Salvador, 14/08/2014 - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, M.C.T.S., 43, obteve na Justiça o restabelecimento do seu auxílio-doença... Entre o primeiro atendimento e o restabelecimento do benefício e pagamento das parcelas atrasadas passaram-se dez meses... Na audiência de conciliação no final de março, designada pelo juiz federal Cristiano Miranda de Santana, da 15ª Vara Federal de Salvador, ficou acertado o restabelecimento do benefício e o pagamento do
  • Portador de esquizofrenia obtém o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias14/08/2014Âmbito Jurídico
    Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, M.C.T.S., 43, obteve na Justiça o restabelecimento do seu auxílio-doença... Entre o primeiro atendimento e o restabelecimento do benefício e pagamento das parcelas atrasadas passaram-se dez meses... Na audiência de conciliação no final de março, designada pelo juiz federal Cristiano Miranda de Santana, da 15ª Vara Federal de Salvador, ficou acertado o restabelecimento do benefício e o pagamento do
  • Portador de hanseníase obtém na Justiça o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias16/06/2015Defensoria Pública da União
    Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, J.R.O., 49, obteve na Justiça o restabelecimento do seu auxílio-doença... atestou a incapacidade total e temporária para o trabalho, a juíza federal Sandra Lopes Carvalho, da 23ª Vara Federal, julgou procedente o pedido feito pela Defensoria e condenou o INSS a restabelecer o auxílio-doença... Além da doença crônica, o morador da localidade de Salinas das Margaridas tem diabetes e é hipertenso, o que dificultou ainda mais o exercício de sua antiga função
  • Na Justiça, Defensor garante restabelecimento de auxílio-doença a assistido

    Notícias23/10/2015Defensoria Pública de Mato Grosso
    O Defensor Público, Cláudio Aparecido Souto, teve o pedido de liminar deferido em Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho interposta em desfavor do... “Motivo pelo qual é imprescindível o recebimento do benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho, que desumanamente e ilegalmente fora cortado”... Ainda de acordo com Aparecido Souto, após o encaminhamento ao INSS, foi reconhecida a sua incapacidade para o trabalho e concedido o benefício de auxílio-doença por acidente de Trabalho até dois de setembro
  • Justiça ordena o restabelecimento de auxílio-doença para portadora de câncer

    Notícias08/01/2016Defensoria Pública da União
    Salvador - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, E.S.S., 47 anos, obteve na Justiça o direito ao restabelecimento do auxílio-doença... “Não há controvérsia quanto à qualidade de segurado da parte autora”, afirmou o juiz Lucílio Linhares Perdigão De Morais ao acolher pedido da DPU na Bahia e determinar o restabelecimento do auxílio-doença... “A doença não está resolvida com a indicação da cirurgia para extração do nódulo. Este é apenas o primeiro passo
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