Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

Diante disso, ingressaram com ação ordinária cumulada com indenização por danos morais e pela perda de uma chance... Na ação, era pedida a rescisão dos contratos de terceirização firmados pelo banco em todo Estado do Piauí... A 1ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) julgou parcialmente procedente os pedidos feitos na inicial e condenou o banco ao pagamento de R$ 100 mil a cada um dos advogados, pela perda de uma chance

O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a 4ª Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à configuração nos casos de separação judicial cumulada com pedido condenatório de renúncia tácita a direito de ação ou à perda superveniente do interesse... De fato, legitimar-se-ia, indevidamente, o condicionamento entre a pronta separação judicial à própria renúncia ao direito de ação pertinente aos danos morais e patrimoniais, decorrentes da conduta imputada... Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL · Tema Ação de separação judicial cumulada com pedido condenatório. CPC/1973. Autocomposição parcial em audiência de conciliação. Renúncia

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A ... terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

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O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO-OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO DE ÁREA NON AEDIFICANDI. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. (espaço) (...) 3... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação civil pública promovida pelo Ministério Público contra instituição financeira visando i) à abstenção da cobrança da comissão de permanência cumulada... Indenização aos proprietários. Necessidade