Abertura de Licitação Pública em Notícias

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  • DPMG comparece ao evento de abertura da 1ª Semana SGE Capacita

    Notícias12/02/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    A intenção é promover cursos sobre detecção de fraudes em licitação e avaliação de controles internos... segunda-feira, 11 de fevereiro, à abertura da “1ª Semana CGE Capacita: Prevenção da Corrupção e Inovações em Controle Interno”... O defensor público Wilson Hallak Rocha, assessor institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), e Charles Alves da Silva, auditor interno da Instituição, compareceram na manhã desta
  • Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública

    Notícias23/05/2018Senado
    Esse pagamento não poderá ser superior a 2,5% do total da proposta vencedora da futura licitação... ou assumir outros serviços de utilidade pública... A proposta aprovada pela CCJ busca fazer o detalhamento do PMI, composto por três fases: abertura, autorização e avaliação. O poder público não tem a obrigação de abrir esse procedimento
  • TRF5 (2022) - Crime de Licitação sem Demonstração de Dolo e Dano ao Erário - Absolvição

    Notícias21/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    CRIMES DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO... DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDIANTE FRACIONAMENTO DA CONTRATAÇÃO. DOLO ESPECÍFICO. INTENÇÃO DE LESAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREJUÍZO EFETIVO AO ERÁRIO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. CONDUTA. ATIPICIDADE... Afirmou também que Francisco RUBENSMÁRIO nunca fez nenhuma ingerência no procedimento licitatório, sendo que sua participação limitou-se em enviar ofício para a abertura do procedimento
  • Defensoria Pública abre licitação para reforma da Unidade de Atendimento de Três Lagoas

    A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º) abertura da licitação para contratar empresa especializada que vai elaborar o projeto arquitetônico... A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 20, no auditório da Defensoria Pública-Geral, no Parque dos Poderes, em Campo Grande... O edital publicado no portal da Defensoria Pública, na área reservada especialmente para consultas de licitações, esclarece que pode participar da tomada de preços qualquer empresa registrada no Cadastro
  • Defensoria Pública abre licitação para reforma da Unidade de Atendimento de Três Lagoas

    A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º) abertura da licitação para contratar empresa especializada que vai elaborar o projeto arquitetônico... A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 20, no auditório da Defensoria Pública Geral, no Parque dos Poderes, em Campo Grande... O edital publicado no portal da Defensoria Pública, na área reservada especialmente para consultas de licitações, esclarece que pode participar da tomada de preços qualquer empresa registrada no Cadastro
  • Ex-prefeito, ex-secretário e empresários de SMO condenados por fraude em licitações

    Notícias14/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os empresários concordavam em concorrer com propostas abaixo do valor de mercado ou acertavam quem ganharia o certame antes mesmo da abertura das licitações... Uma ação civil pública tramita no fórum de São Miguel do Oeste para apurar o montante desviado pela quadrilha... Ex-prefeito, ex-secretário e empresários de SMO condenados por fraude em licitações Responsável: Ângelo Medeiros - Reg
  • Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

    O problema no Brasil não é a licitação em si, mas sim a contratação pública da maneira em que se dá... Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria... ) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal
  • STJ Dez22 - Absolvição de Prefeito em Crimes de Licitação por Ausência da Demonstração do Dolo

    Notícias07/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    cumpria a última instância de aferição da regularidade dos atos da Administração Pública... dos embargos opostos pelo Ministério Público Federal, ao argumento de que sua protocolização, no dia 9 de julho de 2019 ter-se operacionalizado após o prazo legal, trazendo aos autos indicativo da abertura... moralidade que rege a Administração Pública, não havendo como buscar aporte em uma confiança cega naquelas prepostas a ensejar uma excludente de ilicitude, eis que, na qualidade de gestor público a ele
  • Ex-prefeito, ex-secretário e empresários de SMO condenados por fraude em licitações

    Notícias14/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os empresários concordavam em concorrer com propostas abaixo do valor de mercado ou acertavam quem ganharia o certame antes mesmo da abertura das licitações... Uma ação civil pública tramita no fórum de São Miguel do Oeste para apurar o montante desviado pela quadrilha... Ao todo foram nove licitações fraudadas. A investigação recebeu o nome de "Operação Patrão", porque assim os demais integrantes da associação chamavam o ex-prefeito
  • DMP e DEA transmitem ao vivo licitação para projetos de construção de prédios do PJSC

    Notícias18/04/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação está marcada para a próxima sexta-feira (20/4), às 9 horas, e será transmitida ao vivo no YouTube, no canal TJSC Licitações, em https://www.youtube.com... Os interessados poderão retirar o edital no site do Tribunal, http://www.tjsc.jus.br, no menu Licitações, Contratos e Fornecedores - Licitações - Editais de Licitações - Licitações Lançadas (retirar Edital... O link da transmissão ficará disponível no Portal da Transparência do PJSC, no endereço https://www.tjsc.jus.br/web/acessoainformacaoetransparencia/licitações-contratoseconvenios, menu Licitações ao vivo
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