Aborto Feto Anencefalo em Notícias

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  • TJ permite aborto de feto anencéfalo

    Notícias14/03/2012OAB - Rio de Janeiro
    Já se sabe que um feto anencéfalo, se não for expelido, morre em minutos", disse Muiños... um feto de seis meses que sofre de anencefalia (ausência dos hemisférios cerebrais e da caixa craniana)... O direito ao aborto em casos de anencefalia está para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
  • TJPE - Juiz autoriza pedido de aborto de feto anencéfalo

    Notícias24/04/2012Nota Dez
    O desembargador destacou em seu texto que a manutenção da gestação de um feto anencéfalo “proporciona lesão à saúde física e psíquica da gestante, bem assim atenta contra a sua dignidade enquanto pessoa... Histórico - Na primeira quinzena de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto de fetos anencéfalos (com má-formação do cérebro e do córtex, o que leva o bebê à morte pouco tempo após o... anencéfalo
  • STF julga aborto de feto anencéfalo na próxima quarta

    Notícias11/04/2012Defensoria Pública do Pará
    Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo... A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo... A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto
  • Veja como repercutiu a decisão do STF sobre aborto de feto anencéfalo

    Notícias12/04/2012G1 - Globo.com
    Felizmente reconheceram o sofrimento da mulher que está gestante de um feto anencéfalo. Espero que isso seja um março para o Brasil discutir com maturidade a descriminalização do aborto... Se ela decidir pela retirada do feto [anencéfalo], pelo aborto, eu acho que não deve ser objeto de punição. [...]... Sandra Franco Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde "A decisão do STF favorece a todas as mulheres do país que estiverem grávidas de um feto anencéfalo
  • Supremo permite interrupção de gravidez de feto anencéfalo

    Notícias12/04/2012Consultor Jurídico
    De acordo com o presidente do Supremo, o aborto de feto anencéfalo é conduta vedada de forma frontal pela ordem jurídica... O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto... Para o ministro, o aborto de feto anencéfalo pode se encaixar nas hipóteses de exceção previstas no Código Penal em que o aborto não é considerado crime no caso, na regra que possibilita o aborto em caso
  • STF permite interrupção de gravidez de feto anencéfalo

    Notícias16/04/2012Defensoria Pública do Pará
    De acordo com o presidente do Supremo, o aborto de feto anencéfalo é conduta vedada de forma frontal pela ordem jurídica... O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto... Para o ministro, o aborto de feto anencéfalo pode se encaixar nas hipóteses de exceção previstas no Código Penal em que o aborto não é considerado crime no caso, na regra que possibilita o aborto em caso
  • TJ/MS - Juiz da Capital autoriza aborto de feto anencéfalo

    O feto anencéfalo, conquanto não possua parte do cérebro, possuiria cerebelo e tronco encefálico"... Apesar dos avanços da medicina, o aborto de feto anencéfalo é uma discussão nacional, visto que o Código Penal Brasileiro permite o aborto somente quando a gestante correr risco de vida ou se a gravidez... Na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, uma decisão difícil foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete: ele deferiu um requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo
  • Aborto de feto anencéfalo - Eudes Quintino de Oliveira Júnior

    Notícias12/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Aborto de feto anencéfalo. Disponível em http://www.lfg.com.br . 12 setembro. 2008... O aborto de feto anencéfalo vem freqüentando a justiça brasileira há alguns anos... A exemplo do que ocorreu com o julgamento das células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal dará início a uma nova discussão que atrairá a atenção de todo país: aborto de feto anencéfalo
  • Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo porque vida da mãe está em risco

    Notícias16/05/2011Consultor Jurídico
    A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo... Grávida de seis meses de um feto anencéfalo, uma mulher conseguiu decisão de primeira instância para interromper a gravidez... A autorização para o aborto foi dada por votação unânime diante da comprovação de que o feto era anencéfalo
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