Acordão de Homicídio Simples em Notícias

HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE. INSUFICIÊNCIA DE SIMPLES ENVELOPAMENTO. ORDEM CONCEDIDA. 1... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EXCESSO DE LINGUAGEM NO V. ACÓRDÃO. CONFIGURADO. NULIDADE RECONHECIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONSIDERAÇÕES PEREMPTÓRIAS DO TRIBUNAL A RESPEITO DAS QUALIFICADORAS DO DELITO

HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. TRIBUNAL ACRESCE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. LIBERDADE CONCEDIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 825724 - SP (2023/0175102-7) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra acórdão... Ademais, a jurisprudência desta Corte Superior é firme ao assinalar que a simples não localização do réu para responder ao chamamento judicial ou o fato de encontrar-se em local incerto e não sabido não

O réu foi condenado pelos crimes de homicídio simples e por lesão corporal grave, pelos quais pegou penas de oito anos e a quatro anos e seis meses, respectivamente... Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer

HABEAS CORPUS Nº 852765 - ES (2023/0325502-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WERIKAXXXXXXXXXX , contra acórdão do Tribunal de Justiça... HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS. FUNDAMENTAÇÕES IDÔNEAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1... Confiram-se, a contrario sensu, casos em que esta Corte chancelou a medida cautelar extrema, havendo observado, por exemplo, indícios de que a simples liberdade do réu era capaz de obstaculizar a investigação

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. I - REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL IMPOSSIBILIDADE... A simples existência de notícias sobre o vício do agente criminoso em drogas ou sobre outros crimes de roubo por ele praticados não permite a conclusão acerca da sua boa ou má índole, tampouco demonstra... contra a vítima, fingindo estar portando uma arma de fogo, não constitui fundamento idôneo a autorizar o aumento da reprimenda procedido na primeira fase da dosimetria, especialmente em relação ao roubo simples

ilegalidades na sessão do tribunal do júri que condenou Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a diferentes penas pelos crimes de homicídio... entendido que, tanto nos casos de nulidade absoluta quanto relativa, é necessária a demonstração do prejuízo concreto à parte que suscita a irregularidade, pois não é possível decretar a nulidade por simples... STF examine anulação do júri da Boate Kiss O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão

Um integrante da torcida Mancha Verde acusado de tentativa de homicídio praticado no Estádio Nacional de Brasília em junho de 2016, durante uma partida de futebol entre Flamengo e Palmeiras, deve continuar... Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o crime foi cometido por motivo fútil – pelo simples fato de a vítima ser torcedor de um time rival –, com emprego... De acordo com Humberto Martins, o caso “não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, mormente porque os fundamentos do acórdão combatido não se

"O excesso de linguagem posto reconhecido acarreta a anulação da decisão de pronúncia ou do acórdão que incorreu no mencionado vício; e não o simples desentranhamento e envelopamento da respectiva peça... HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DA PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, EM PARTE. 1... HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE NO CASO DOS AUTOS. PROVA DAMATERIALIDADE E ELEMENTOS SUFICIENTES AINDICAR A AUTORIA DO FATO

Em controle difuso de constitucionalidade, o Órgão Especial definiu que a norma viola o princípio da proporcionalidade, uma vez que tem pena de piso mais dura do que homicídio simples (6 anos) ou estupro... Clique aqui para ler o acórdão. 0018634-93.2006.8.26.0047

Na ocasião, a Câmara cancelou a decisão do primeiro Tribunal do Júri que absolveu o réu pela prática de homicídio simples, por entender que a sentença contrariou as provas dos autos... simples... decisão, fica mantida a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté (SP), de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade, por homicídio simples