Alegação de Parcialidade das Testemunhas em Notícias

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  • Amizade no facebook gera suspeição

    Notícias17/07/2015COAD
    para comprovar a veracidade de suas alegações... legendas foram suficientes para demonstrar a amizade íntima entre ambas, levando-a a desconsiderar quaisquer informações benéficas à reclamante e a ouvi-la apenas como informante, pela "cristalina parcialidade... quais estavam somente ela autora e a testemunha e constavam as legendas "minha amiga irmã", "é amor demais!"
  • O acesso aos aplicativos de mensagens instalados em celulares é legítimo mediante prévia autorização judicial

    Notícias31/12/2021Ubiratan Figueiredo
    As partes não impugnaram, nas razões do recurso especial, os fundamentos do acórdão recorrido no tocante à alegada parcialidade da testemunha da acusação ouvida em juízo... A defesa foi intimada sobre os documentos acostados aos autos pela acusação antes de apresentar suas alegações finais... OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 283 DO STF. DILIGÊNCIAS DA DEFESA. SÚMULA N. 283 DO STF. CONEXÃO COM OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS
  • Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados

    Notícias15/03/2019Supremo Tribunal Federal
    provas concretas que demonstrassem a parcialidade dos jurados... A família da vítima tem influência financeira e política e seu irmão teria ameaçado a advogada dos réus bem como uma testemunha de defesa... O pedido de desaforamento do júri havia sido negado pelo TJ-ES e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento de que se baseava em alegações genéricas, sem apresentação de apresentadas
  • Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito

    Notícias19/09/2018Supremo Tribunal Federal
    A alusão a respeito da parcialidade do magistrado só ocorreu oito anos depois da decisão de pronúncia, por meio de um habeas corpus... O relator afirmou ainda que, para se reconhecer a procedência das alegações da defesa, seria necessário analisar os fatos delineados nos autos, hipótese inviável na via do habeas corpus... Ainda durante o inquérito, uma testemunha confirmou que o automóvel trafegava em alta velocidade e, após a violenta colisão, o motorista teria descido cambaleante e se desfeito de uma lata de cerveja
  • Moro violou regras internacionais em decisões sobre Tacla Duran, diz Interpol

    Notícias07/08/2018Consultor Jurídico
    "Entendemos que esta decisão deve servir de alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, os equívocos, a má qualidade das investigações e parcialidade de alguns magistrados e procuradores responsáveis... sistema judiciário ou de aplicação da lei de um país”, mas que a defesa do advogado apresentou provas “que puderam ser facilmente verificadas por meio de pesquisa de código aberto para sustentar sua alegação... Entre as evidências apresentadas pela defesa de Duran à Interpol, estão as reiteradas decisões de Moro de negar o arrolamento do advogado como testemunha de defesa de Lula
  • DECISÃO judicial exemplar : Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz

    Diante dos elementos de prova identificados, entendo que as alegações da excipiente justificam o reconhecimento da parcialidade do excepto, pois, ainda que o julgador tenha ampla liberdade de conduzir... Tal conduta, indubitavelmente, caracteriza a parcialidade do Juiz excepto na condução do processo... judicial, nos termos dos artigos 765 da CLT , e 481 a 484 do CPC , salientando haver informações técnicas específicas e outras de fato em relação às quais existem relatos diversos pelas partes e testemunhas
  • Mantida a demissão de ex-secretário de Recursos Humanos do Senado

    Notícias23/04/2014Supremo Tribunal Federal
    Entre elas, alegou-se cerceamento da defesa, prejulgamento das acusações contra ele, parcialidade de membro da comissão de sindicância que o investigou, além de parcialidade de testemunhas contra ele arroladas... Entretanto, o relator, ministro Marco Aurélio, afastou todas essas alegações. O Supremo já assentou que a revisão judicial de processos disciplinares limita-se à análise de ilegalidade, observou ele
  • Mantida a demissão de ex-diretor de Recursos Humanos do Senado

    Notícias25/04/2014Correio Forense
    Entre elas, alegou-se cerceamento da defesa, prejulgamento das acusações contra ele, parcialidade de membro da comissão de sindicância que o investigou, além de parcialidade de testemunhas contra ele arroladas... Entretanto, o relator, ministro Marco Aurélio, afastou todas essas alegações
  • STF mantém demissão de ex-diretor de Recursos Humanos do Senado

    Notícias23/04/2014Senado
    Entre elas, alegou-se cerceamento da defesa, prejulgamento das acusações contra ele, parcialidade de membro da comissão de sindicância que o investigou, além de parcialidade das testemunhas arroladas... Entretanto, o relator, ministro Marco Aurélio, afastou todas as alegações. “O Supremo já assentou que a revisão judicial de processos disciplinares limita-se à análise de ilegalidade”, observou
  • Mantida a demissão de ex-secretário de Recursos Humanos do Senado

    Notícias23/04/2014Âmbito Jurídico
    Entre elas, alegou-se cerceamento da defesa, prejulgamento das acusações contra ele, parcialidade de membro da comissão de sindicância que o investigou, além de parcialidade de testemunhas contra ele arroladas... Entretanto, o relator, ministro Marco Aurélio, afastou todas essas alegações. O Supremo já assentou que a revisão judicial de processos disciplinares limita-se à análise de ilegalidade, observou ele
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