Antecipação de Tutela nas Contrarrazões em Notícias

Por esta razão, ajuizou ação na Justiça requerendo, em sede de antecipação de tutela, a restituição no cadastro de credenciados. Também pleiteou indenização por danos morais... Em contrarrazões, a cliente alegou que entidades como a envolvida podem não possuir fins lucrativos, porém recebem contraprestações pelos serviços de assistência à saúde, e que, por isso, é aplicável o... Em fevereiro de 2017, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, deferiu a tutela de urgência e determinou recredenciamento dela no plano de saúde, nas mesmas condições

Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... Após analisar as contrarrazões do agravado e os documentos constantes no caderno processual, o relator observou que não há comprovação da considerável renda declinada pela agravante

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS), por não ver o perigo de demora nem a "fumaça do bom direito", negou a antecipação de tutela... O mérito do agravo ainda pende de julgamento e ocorrerá e ocorrerá após a fase de apresentação de contrarrazões. Clique aqui para ler o despacho do primeiro grau

de tutela de casos que merecem análise de pronto, de réus presos, e ainda o recebimento e protocolo de petições de recursos e contrarrazões recursais... estão abrangidos na restrição os casos de natureza urgente, como o atendimento de pessoas que residem fora da comarca, recebimento de habeas corpus, mandado de segurança, pedido de liminar ou de antecipação de tutela

Em assim sendo, tenho por atendidos os requisitos dos arts. 1.016 e 1.017 do CPC⁄2015, razão pela qual defiro o processamento do recurso e, desde já, aprecio se cabível a antecipação dos efeitos da tutela... À luz do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para, suspendendo a eficácia da medida liminar de busca e apreensão deferida no Juízo de 1º grau, determinar que o veículo... Intime-se o agravado , na forma do art. 1.019 , II , do Código de Processo Civil , para, querendo, apresentar as suas contrarrazões. Somente após, retornem-me conclusos

Cada simulado com uma peça judicial e quatro perguntas (subdivididas em itens). 1º simulado - No primeiro simulado, o aluno deveria ter elaborado uma ação de obrigação de fazer, pleiteando antecipação de tutela... o CPC , art. 527 , III ), pois os alunos fizeram confusão entre a antecipação da tutela recursal (concedida no âmbito recursal) e a própria tutela antecipada pretendida na ação (que foi indeferida e que... O erro mais usual, nessa peça, foi a ausência de pedido referente à antecipação de tutela recursal (por alguns autores ainda denominada de “efeito suspensivo ativo”, nome que não é o mais adequado, considerando

direito, sendo ela apta para a declaração da existência do próprio direito, concedo a antecipação da tutela pretendida, autorizado pelo art. 4º da Lei nº 10.259 /2001, em razão de estarem presentes os... Em caso de eventual recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos para a Turma Recursal... requerimento administrativo – anexo nº 3, fl. 3, e anexo nº 14, fl. 3), devendo ser implantado a partir de 1º/01/2021 (DIP), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste decisum , dada a antecipação

A decisão que, na prática, negou o efeito suspensivo da antecipação de tutela, tomada na sessão de 15 de janeiro, também impede o conselho profissional de aplicar multas ou inscrever a empresa nos órgãos... Por isso, intimou o Conrerp4 a apresentar suas contrarrazões

Argumenta ainda que não existem provas da insanidade do interditando, bem como da urgência psiquiátrica para que seja concedida a antecipação de tutela e que é ilegal a prisão do doente ou deficiente mental... de Mato Grosso do Sul contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Ponta Porã que, nos autos de ação de interdição com determinação de internação hospitalar compulsória, concedeu o pedido de antecipação de tutela... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, entendeu pela antecipação parcial da tutela recursal para suspender a decisão recorrida até o julgamento do mérito do presente Agravo que ocorreu nesta quinta-feira

Argumenta ainda que não existem provas da insanidade do interditando, bem como da urgência psiquiátrica para que seja concedida a antecipação de tutela e que é ilegal a prisão do doente ou deficiente mental... de Mato Grosso do Sul contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Ponta Porã que, nos autos de ação de interdição com determinação de internação hospitalar compulsória, concedeu o pedido de antecipação de tutela... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, entendeu pela antecipação parcial da tutela recursal para suspender a decisão recorrida até o julgamento do mérito do presente Agravo que ocorreu nesta quinta-feira