Aposentadoria Funrural em Notícias

de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)... O tema é considerado sensível, pois a retirada, da legislação vigente, dos dispositivos indicados no PRS deverá afetar a arrecadação do Funural, que hoje cobre parcialmente as despesas com aposentadorias... Os trechos que a proposta suprime foram incluídos na Lei Orgânica por meio da legislação do Funrural (Lei 8.540 /1992)

II do ar. 15 da Lei Complementar n. 11 /71 estabelecia a contribuição ao FUNRURAL, a qual ficava à responsabilidade das empresas.

“Estaremos amanhã concluindo o escalonamento do pagamento de toda a dívida com o Funrural... A reforma faz o país voltar a crescer, cria condições justas e faz com que todos recebam sua aposentadoria... O ministro também fez uma avaliação positiva da redução da alíquota e parcelamento de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)

Outros projetos O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17)... A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente... Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha

Outros projetos O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17)... A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente... Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha

ARNALDO ESTEVES LIMA, ressaltou que a ação não trata de aposentadoria rural por idade, mas do reconhecimento do direito à aposentadoria por tempo de serviço mediante o cômputo do tempo de serviço rural... art. 55 da Lei 8.213 /1991, tendo em vista que o empregador rural, juntamente com as demais fontes previstas na legislação, era responsável pelo custeio do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural... O Regional anulou ato do INSS que havia indeferido pedido de aposentadoria por tempo de serviço, em razão de insuficiência de carência

O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... em qualquer época, por um mínimo de doze meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou II - Tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INSS ou do FUNRURAL

terão de explicar ao eleitor seu envolvimento com a Justiça, inclusive na Operação Lava-Jato, e contam com a adoção de medidas positivas pelo governo para justificar o voto favorável às mudanças na aposentadoria... “Por que o Funrural não é cobrado do agronegócio, por que as operações desoneradas [como os dividendos] não pagam um pouco dos déficits?”... O parlamentar do PMDB reclama que não adianta anistiar parte do Funrural, porque essa “bondade” não alcança grande parte dos brasileiros, muito menos nas regiões Norte e Nordeste, de onde vêm 48 senadores

terão de explicar ao eleitor seu envolvimento com a Justiça, inclusive na Operação Lava-Jato, e contam com a adoção de medidas positivas pelo governo para justificar o voto favorável às mudanças na aposentadoria... “Por que o Funrural não é cobrado do agronegócio, por que as operações desoneradas [como os dividendos] não pagam um pouco dos déficits?”... O parlamentar do PMDB reclama que não adianta anistiar parte do Funrural, porque essa “bondade” não alcança grande parte dos brasileiros, muito menos nas regiões Norte e Nordeste, de onde vêm 48 senadores

arquivo com sua manifestação para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 761.263 , com repercussão geral reconhecida, que discute a validade do recolhimento pelo produtor rural pessoa física (Funrural... Há ainda ação sobre piso salarial de professores nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina ( ADI 4.848 ) e sobre aposentadoria especial para agentes penitenciários