Atividade Concomitante em Notícias

Portanto, o segurado que exerce atividades concomitantes, isto é, ao mesmo tempo, e a soma das remunerações for superior ao teto de R $ 6.101,06 (2020) , deverá comunicar o empregador – se for o caso... Se você, trabalhador, exerce atividades concomitantes e os seus pagamentos ultrapassam o valor do teto do INSS e contribui indevidamente, deve ingressar com o pedido de restituição, tendo direito ao reembolso... A contribuição na maioria das vezes é paga de forma errada quando o trabalhador mantém mais de uma atividade remunerada, por isso é importante que o trabalhador fique atento aos valores que estão sendo

Embora reconhecida a divergência, esclareceu o magistrado que nos casos em que “o segurado que contribui em razão de trabalhos concomitantes não satisfizer, em relação a cada atividade, as condições do... A primeira define que quando o segurado contribuir em razão de atividades concomitantes e preencher os requisitos ao benefício em data posterior a 1º de abril de 2003, os salários de contribuição (anteriores... concomitantes, deve ser considerada como preponderante a que for mais vantajosa economicamente ao segurado

Os dados foram extraídos do sistema Termo de Designação de Atividades Eletrônico (E-TDA), que gerencia os prazos e registra a natureza das atividades na área de instrução... De janeiro a julho deste ano, disse ele, 33,33% do esforço de trabalho da CCE e seus departamentos foi direcionado para a atuação concomitante (análises de editais e auditorias de acompanhamento)

Essa forma de trabalho duplo é conhecida como sendo o “exercício de atividades concomitantes”... O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 11.05.2022, reconhecer o direito à contagem do período de atividade concomitante mediante a soma da integralidade dos salários de contribuição até o limite teto... “O INSS considerava a renda da atividade principal em sua totalidade, mas utilizava de forma mínima as suas contribuições secundárias e terciárias”, comenta

A Dica Tributária do dia vai para os PROFESSORES, ENFERMEIROS E MÉDICOS e muitos outros profissionais, que atuam em duas ou mais atividades concomitantes 😉 -CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACIMA DO TETO... Pois, depende do recolhimento previdenciário efetuado por seus empregadores estar correto, devido a sua jornada de trabalho concomitante (por exemplo, trabalho em dois colégios, dois hospitais)

Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural

Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural

Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal

Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade principal aquela que gera maior... da atividade secundária... média como atividade principal"