Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

Também participaram da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Federal de Medicina... foram apontados pelo Ministério Público Federal como ponto determinante para a efetividade da Lei dos 60 dias... O evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) aconteceu no último dia 23, em Brasília, e integra o Projeto MPF Cidadão 30 Anos

Por sua vez, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Alencar, questionou se vai haver “fôlego financeiro” dos entes federativos para implementar o programa, dados os custos... Em audiência pública na comissão mista encarregada de emitir parecer sobre MP que cria o Programa Cartão Reforma, o representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço... cobrança apresentada por internautas que acompanharam a audiência pública

Ausência de interesse público primário. Ilegitimidade ativa... Entretanto, após o referido acórdão, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a reclamação proposta pelo ente público sucumbente, autuada sob o número 43.703/SP, afirmando que, em reiteradas reclamações... Litígio entre o juiz e o representante do Ministério Público em suposta perseguição. Hipótese do art. 144 , IX , do Código de Processo Civil . Aplicação

Transporte Rodoviário Complementar Representantes dos transportes complementares, as vans, também participaram da audiência... "Há uma distância enorme entre o que recebemos como denúncia e aquilo que fala o poder público... Relator da CPI, o deputado Geraldo Pudim (MDB) disse que é preciso união de todos os entes para que a licitação saia ainda este ano

Após a apresentação do código, Bragato disse aos representantes dos órgãos internacionais que "a comissão sempre busca a melhor aplicação do dinheiro público" e que o objetivo da CFOP é "tornar o Estado... Ainda em resposta às inquietações dos parlamentares, Pessoa observou que as audiências públicas é peculiar aos regimes democráticos... A iniciativa é pioneira, no que tange a um ente federativo no mundo, e os integrantes da missão pretendem apresentá-la a cerca de 20 órgãos estaduais, dentre eles as secretarias do Estado

O diálogo reuniu mais de 90 representantes de órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal, de organismos internacionais e de movimentos e organizações da sociedade civil, e... A audiência pública sobre a Revisão Periódica Universal foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – e por organizações da sociedade civil... A íntegra da audiência já está disponível em vídeo e pode ser acessada aqui

A atual posição dos sujeitos processuais na sala de audiências e de julgamento é justificada seja pela tradição, seja pela diferenciada função desempenhada pelo órgão ministerial como representante do... Resumo: A prerrogativa atribuída aos membros do Ministério Público de situar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos magistrados nas audiências e sessões de julgamento (Lei Complementar 75 /1993... assentou que a competência para legislar sobre direito econômico é concorrente entre a União, os estados-membros e o Distrito Federal, e que, inexistindo legislação federal a dispor sobre o tema, o ente

A receita obtida com a operação será destinada, meio a meio, para a previdência social própria dos entes ou geral (no caso da União) e para investimentos públicos... O debate aconteceu durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação... Fattorelli lamentou a ausência do relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ao debate

A receita obtida com a operação será destinada, meio a meio, para a previdência social própria dos entes ou geral (no caso da União) e para investimentos públicos... O debate aconteceu durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados... Fattorelli lamentou a ausência do relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ao debate

A receita obtida com a operação será destinada, meio a meio, para a previdência social própria dos entes ou geral (no caso da União) e para investimentos públicos... O debate aconteceu durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação... Fattorelli lamentou a ausência do relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ao debate