Ausência de Pagamento de Salário em Notícias

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  • ⚖ Sushiman tem salário extrafolha integralizado no salário base ⚖

    Notícias12/06/2020Yago Dias de Oliveira
    Em contrapartida, em sede de defesa, a empresa negou o pagamento de "salário por fora", mas concomitantemente reconheceu que realizava o pagamento de "gratificações eventuais" em dinheiro, nos meses de... Ademais, não há como se extrair o pagamento das gratificações nos contracheques, haja vista que não pode se considerar a sua inclusão na rubrica do salário base, coibindo, assim, a possível prática do... Além disto, condenou a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais, decorrentes dos reflexos em: saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a multa de 40%
  • Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara

    Com relação ao aumento do valor da indenização, o colegiado manteve a condenação da empresa, por entender que se configurou, no caso, o dano moral ao trabalhador, pela ausência de pagamento das verbas... O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de diferenças salariais, alegando a integração ao salário do vale-transporte pago em dinheiro... Ele ressaltou que a Lei 7.418 /1985, que instituiu o benefício do vale-transporte, em seu artigo 2º "consagrou a ausência de natureza remuneratória do vale-transporte", e, no caso, uma vez que a empresa
  • Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube

    Notícias12/01/2023Rafael Costa Monteiro
    TRT fixou o montante indenizatório no importe de R$ 10.000,00 (vinte mil reais), em razão do dano moral decorrente da ausência de pagamento de salário do último mês trabalhado, ausência de pagamento de... ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Atraso de salários A discussão teve início com a condenação do Oeste Futebol Clube, de Itápolis (SP), ao pagamento de indenização a um jogador de futebol em razão do atraso no pagamento de salários
  • Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara

    Notícias24/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com relação ao aumento do valor da indenização, o colegiado manteve a condenação da empresa, por entender que se configurou, no caso, o dano moral ao trabalhador, pela ausência de pagamento das verbas... O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de diferenças salariais, alegando a integração ao salário do vale-transporte pago em dinheiro... Ele ressaltou que a Lei 7.418 /1985, que instituiu o benefício do vale-transporte, em seu artigo 2º "consagrou a ausência de natureza remuneratória do vale-transporte", e, no caso, uma vez que a empresa
  • Empresa deve pagar salário mesmo que funcionário não possa exercer função

    Notícias13/12/2015Consultor Jurídico
    Segundo a Constituição , a ausência de pagamento fere a dignidade da pessoa humana... Além disso, deixou de pagar os salários, fornecendo apenas cesta básica mensal. Na reclamação trabalhista, o motorista pediu o pagamento dos salários do período que ficou na empresa sem recebê-los... A ministra também argumentou que o artigo 459 , parágrafo 1º da CLT determina o pagamento de salários até o quinto dia útil de cada mês
  • TST – Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

    Jurisprudência No exame do recurso de revista da empregada, o relator, ministro Breno Medeiros, assinalou que, de acordo com a jurisprudência atual do TST, a ausência de pagamento das verbas rescisórias... Conduta reprovável O juízo de primeiro grau determinou à empresa e ao município o pagamento de todos os valores devidos (salários atrasados, FGTS e verbas rescisórias), mas julgou improcedente o pedido... A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à S. o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento das verbas rescisórias
  • Falta de pagamento de comissões por dois meses autoriza rescisão indireta

    Notícias02/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No seu modo de entender, a ausência de pagamento de comissões, ainda que por dois meses, insere-se na previsão legal. O caso equivale a atraso no pagamento dos salários de maneira contumaz... Ainda que a empresa tenha praticado outras faltas em relação ao contrato de trabalho do reclamante, foi a ausência de pagamento das comissões que levou a julgadora a acatar o pedido do trabalhador... A magistrada repudiou a conduta do empregador, esclarecendo que o pagamento dos salários deve ser realizado de forma correta e no prazo certo. Afinal, o empregado depende desse valor para sobreviver
  • Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

    Notícias22/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Jurisprudência No exame do recurso de revista da empregada, o relator, ministro Breno Medeiros, assinalou que, de acordo com a jurisprudência atual do TST, a ausência de pagamento das verbas rescisórias... Conduta reprovável O juízo de primeiro grau determinou à empresa e ao município o pagamento de todos os valores devidos (salários atrasados, FGTS e verbas rescisórias), mas julgou improcedente o pedido... A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais (SOS) o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento
  • Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

    Notícias19/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Jurisprudência No exame do recurso de revista da empregada, o relator, ministro Breno Medeiros, assinalou que, de acordo com a jurisprudência atual do TST, a ausência de pagamento das verbas rescisórias... Conduta reprovável O juízo de primeiro grau determinou à empresa e ao município o pagamento de todos os valores devidos (salários atrasados, FGTS e verbas rescisórias), mas julgou improcedente o pedido... A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais (SOS) o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento
  • Prefeitura de Cubatão compromete-se a pagar salários de funcionários do Hospital Municipal até 12 de julho

    Notícias22/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além de atraso nos salários, o sindicato reclama de ausência de pagamento de férias, descumprimento de cláusulas econômicas, data-base, falta de quitação de verbas rescisórias de funcionários desligados... No encontro, a prefeitura comprometeu-se a efetuar o pagamento dos funcionários referente ao mês de junho até o dia 12 de julho... A proposta do TRT-2 é o pagamento dos R$ 2,5 mi em cinco parcelas. A proposta de manutenção de ao menos 30% do efetivo em serviço, estabelecida na última audiência, foi mantida
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