Auxílio-doença Dependência Química em Notícias

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  • Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

    Notícias09/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado... Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado, sustenta... Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença
  • Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

    Notícias08/10/2012Câmara dos Deputados
    Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado... Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado, sustenta... Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença
  • Descriminalização da maconha divide opiniões em debate na Câmara

    Notícias16/09/2015Câmara dos Deputados
    E a dependência química não tem cura”, acrescenta o parlamentar... "Porque ela, além de criar dependência química em 50% dos jovens, ela multiplica o número de jovens com psicose, com esquizofrenia, com doenças que causam um dano terrível, aumenta o número de suicídios... “E a dependência química da maconha causa retardo mental a longo prazo, irreversível, não tem volta. Assim como a psicose que ela causa não tem volta
  • Romoaldo Júnior defende apoio do governo às comunidades terapêuticas

    “A dependência química é uma doença física, mental e espiritual. É progressiva e pode levar a morte... Ela reforçou que a dependência química é tratada como um transtorno mental de caráter obsessivo... Representantes dos Conselhos de Psiquiatria, Psicologia, Assistência Social, das secretarias estaduais e municipais, do Ministério Público, entre outros segmentos voltados à questão da dependência química
  • Tribunal considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense

    Notícias17/01/2017Robson Pêgo Advogados
    O homem apelou ao tribunal após ter o auxílio negado em primeira instância. Segundo o perito, ele sofre de transtorno mental e de comportamento devido à dependência ativa de álcool... "É doença crônica, que causa desejo forte ou senso de compulsão para consumir álcool, dificuldade de controlar início, término e consumo, tolerância, abstinência fisiológica, entre outras", diz o laudo... vida vegetativa ou seja incapaz de se locomover, de se alimentar ou de fazer a própria higiene ", afirmou o magistrado, explicando que o benefício pode ser concedido ainda que não haja uma total dependência
  • Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

    Notícias21/03/2022ADVOCACIA DIGITAL
    “Nesse contexto de fragilidade da saúde do obreiro, decorrente da dependência química reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde, não se consideram comportamentos desidiosos eventuais faltas... São eles: a incapacidade temporária ou definitiva para o trabalho e a percepção do auxílio-doença acidentário, que é o benefício pago pelo órgão previdenciário ao segurado que ficar incapacitado por mais... Conforme histórico médico-previdenciário relatado pelo perito, o reclamante esteve afastado, recebendo auxílio-doença previdenciário de 24/7/2018 a 5/10/2018, sob o CID: F10.2 (transtornos mentais e comportamentais
  • Comissão aprova prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança

    Notícias25/09/2019Senado
    Ao justificar o projeto, Alessandro Vieira — que vem da carreira policial — disse que a exposição contínua à violência pode tornar o indivíduo mais vulnerável às doenças psíquicas, à dependência química... O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de doenças mentais e prevenção do suicídio... “No entanto, por questões culturais e institucionais, esses profissionais quase nunca conseguem auxílio dentro de suas corporações, onde enfermidades psiquiátricas, tais como depressão e ansiedade, muitas
  • Ministro da Cidadania defende internação involuntária de dependentes químicos

    Notícias19/03/2019Senado
    Ao manifestar preocupação com a política antidrogas, o senador Eduardo Girão (Pros-CE) defendeu o investimento em políticas preventivas, lembrando que a dependência química começa sobretudo na adolescência... Até 2006 a maior causa de auxílios-doença no INSS era por abuso de álcool, porque é legal e de fácil acesso... A partir de 2006, o crack passou o álcool e hoje o auxílio-doença por crack já supera em três vezes o álcool. O PLC 37/2013 vai permitir a internação involuntária
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