Bebe Prematuro em Notícias

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  • Comissão rejeita prazo maior de licença em internação de bebê prematuro

    Notícias24/10/2016Câmara dos Deputados
    A proposta rejeitada concede mais quatro meses para as mães e mais 15 dias para os pais acompanharem o bebê prematuro internado... Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que ampliava o prazo da licença-maternidade e da licença-paternidade para os pais que têm filho recém-nascido prematuro... do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que pediu a rejeição do texto, elogiou a iniciativa de Manato, mas disse que a legislação já permite que, em casos excepcionais, como de internação de bebê
  • Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

    Notícias03/09/2017Agência Brasil
    Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, disse Denise... A especialista alerta que o nascimento de bebês prematuros é um dos maiores problemas de saúde pública do Brasil e do mundo... A organização é responsável por acolher e orientar famílias com bebês prematuros, além de desenvolver projetos de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais que atuam em UTIs de recém-nascidos
  • Bebê prematuro justifica prorrogação de Salário-Maternidade.

    Notícias27/07/2018Martins Advogados Associados
    A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Assim entendeu o juiz Alexandre Ferreira Infante Vieira, da Justiça Federal em Minas Gerais ao determinar a ampliação da licença-maternidade para mulher que teve o filho recém-nascido internado durante 63 dias. De acordo com o processo, a criança nasceu prematura em fevereiro de 2018, pesando 800g, e precisou ficar no hospital para receber cuidados especiais no ganho de peso. Para o juiz, a situação envolve direitos fundamentais à maternidade e à convivência do filho recém-nascido com a mãe. O magistrado considerou que, em situação análoga, de crianças que nasceram com sequelas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti , a Lei 13.301 /2016 ampliou a duração do salário-maternidade de 120 para 180 dias. Desta forma, por
  • Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade

    Notícias17/07/2018COAD
    A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Assim entendeu o juiz Alexandre Ferreira Infante Vieira, da Justiça Federal em Minas Gerais ao determinar a ampliação da licença-maternidade para mulher que teve o filho recém-nascido internado durante 63 dias. De acordo com o processo, a criança nasceu prematura em fevereiro de 2018, pesando 800g, e precisou ficar no hospital para receber cuidados especiais no ganho de peso. Para o juiz, a situação envolve direitos fundamentais à maternidade e à convivência do filho recém-nascido com a mãe. O magistrado considerou que, em situação análoga, de crianças que nasceram com sequelas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a Lei 13.301 /2016 ampliou a duração do salário-maternidade de 120 para 180 dias. Desta forma, por
  • Atendimento a bebês prematuros pode ter lei específica criada pelo Senado

    Notícias19/01/2016Senado
    O Senado pode aprovar lei que prevê medidas mais eficazes de atendimento ao nascimento de bebês prematuros... Pela proposta, são considerados bebês prematuros as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação... Para Aécio, é importante que o país se una para melhorar a qualidade do tratamento dado a esses bebês, pois o nascimento prematuro pode acarretar danos incapacitantes
  • TRF-1 reafirma direito de servidora ampliar licença por bebê prematuro

    Notícias07/10/2019Consultor Jurídico
    Uma mãe de um filho prematuro tem o direito de adicionar os dias que o bebê passou na UTI à sua licença maternidade... "Assim, em que pese legislação não prever a hipótese de extensão da licença maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro, é evidente que a referida omissão contraria o citado comando constitucional... A servidora obteve decisão de primeiro grau legitimando a ampliação de sua licença por 84 dias a mais dos seis meses já previstos, referente ao período que o bebê passou na UTI
  • Bebê prematuro espera há 5 dias por vaga em UTI Neonatal

    Notícias18/02/2014A TARDE On Line
    Nascido ao seis meses de gestação, no dia 11 de fevereiro, o bebê prematuro filho de comerciantes de Vera Cruz, Porto Seguro, no Sul da Bahia, necessita de transferência para uma UTI Neonatal... De acordo com a assessoria da Sesab, a central reguladora já está ciente da necessidade de transferência do bebê e assim que uma vaga surgir em qualquer hospital que tenha a UTI Neonatal o prematuro, que... Segundo o pai do bebê, Anderson Perreira, 39 anos, o laudo médico aponta a necessidade de uma UTI Neo Natal com nutrição parental, unidade que o município de Porto Seguro não dispõe, além de apontar que
  • Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias

    Notícias29/03/2016Consultor Jurídico
    “Assim, em que pese a citada lei não prever a hipótese de extensão da licença maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro, evidente omissão legislativa parece desatender ao citado comando constitucional... Ela citou como exemplo da fragilidade o fato de o bebê ter ficado 84 dias internado... Carvalho também ressaltou que esse tipo de convívio é importante para o desenvolvimento da saúde e do bem-estar do bebê
  • Atendimento a bebês prematuros pode ter lei específica criada pelo Senado

    Notícias19/01/2016JurisWay
    O Senado pode aprovar lei que prevê medidas mais eficazes de atendimento ao nascimento de bebês prematuros... Pela proposta, são considerados bebês prematuros as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação... Para Aécio, é importante que o país se una para melhorar a qualidade do tratamento dado a esses bebês, pois o nascimento prematuro pode acarretar danos incapacitantes
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