Bebe Prematuro em Artigos e Notícias

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  • Cegueira de bebê prematuro não é indenizada

    Notícias03/08/2009Direito Vivo
    A família alega que já nos primeiros meses de idade notou problemas de visão no bebê, confirmados posteriormente em diagnóstico que atestou a perda total de acuidade visual no olho esquerdo... Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos... A Câmara, contudo, confirmou sentença de 1º Grau, que se baseou em estudos médicos e dados estatísticos que confirmam a predisposição de crianças nascidas de partos prematuros em apresentar deficiências
  • Proposta estabelece diretrizes para atendimento a bebês prematuros

    Notícias19/02/2018Senado
    Pela proposta, são considerados bebês prematuros aqueles nascidos com menos de 37 semanas de gestação... Aécio considera necessário melhorar a qualidade do tratamento dado aos nascidos pré-termo, pois o nascimento prematuro pode acarretar danos incapacitantes aos bebês... prematuro
  • Bebê prematuro: licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar

    Notícias24/11/2020Manoela Bachi Steffli
    Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação... Em caso de nascimento de bebê prematuro, a licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar... O Supremo Tribunal Federal ampliou o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros e decidiu que a data de início da licença deve ser contada oficialmente após a alta da mulher ou do bebê
  • STF amplia licença maternidade para mãe de bebês prematuros

    Notícias03/04/2020Vanessa Dalenogare
    Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros... Fonte: https://g1.globo.com/política/noticia/2020/04/03/stf-amplia-prazo-da-licenca-maternidade-para-maes-de-bebes-prematuros.ghtml... O ministro Luiz Edson Fachin, reiterou seu voto no sentido de que a licença de mães de prematuros só deve contar oficialmente após a alta da mulher ou do bebê do hospital - o que acontecer por último -
  • Justiça prorroga licença-maternidade de mulher que teve bebê prematuro

    Notícias21/06/2019Consultor Jurídico
    A juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, determinou a prorrogação em 54 dias da licença-maternidade de uma trabalhadora que teve bebê prematuro... Segundo a magistrada, a decisão abre uma discussão sobre a ampliação da Lei 11.770 /2008, que trata da prorrogação da licença-maternidade, mas sem contemplar os casos de parto prematuro... Na decisão, Isabela Carneiro destacou que tramita no Congresso Nacional a PEC 99/2015, que estende a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, pelo período correspondente aos dias de internação
  • Justiça prorroga licença-maternidade de mulher que teve bebê prematuro

    Notícias09/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A juíza federal da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, Isabela Guedes Dantas Carneiro, determinou a prorrogação em 54 dias da licença-maternidade de uma trabalhadora que teve um bebê prematuro... Segundo a magistrada, a decisão abre uma discussão sobre a ampliação da Lei 11.770 /2008, que trata da prorrogação da licença-maternidade, mas sem contemplar os casos de parto prematuro... Na decisão, Isabela Carneiro destacou que tramita no Congresso Nacional a PEC 99/2015, que estende a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, pelo período correspondente aos dias de internação
  • Extensão da Licença Maternidade para Mães de Bebês Prematuros.

    Artigos03/11/2020Natalie Madureira
    A Lei nº 11.770 /08, por exemplo, não a contempla mães de bebês prematuros... RESUMO A vigente pesquisa tem o fito de analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a primordialidade das trabalhadoras mães para com seus bebês... A Ampliação da Licença Maternidade Para Mães de Prematuros Segundo a Organização Mundial de Saúde (2012), são considerados prematuros os bebês que nascem antes da trigésima sétima semana de gestação
  • STF amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros

    Notícias03/04/2020Creuza Almeida
    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, ampliar o período de licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros que precisam de internação... São considerados bebês prematuros os que nascem antes de 37 semanas de gestação. No entanto, a necessidade de internação é para os que nascem com menos de 30 semanas... Com isso, as mães desses bebês terão o direito de passar com os filhos em casa o mesmo tempo das demais trabalhadoras
  • Liminar prorroga salário-maternidade de mãe com bebê prematuro

    Notícias16/04/2018Ronilson Frare
    O bebê é portador de pneumologia crônica e hipertensão pulmonar secundária... No processo, a defesa abordou a situação dos nascimentos prematuros, que já foi reconhecida pelo Congresso Nacional, sendo tema da Proposta de Emenda Constitucional número 99/2015... estabelecer como direito das trabalhadoras a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro
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