Bloqueio de Acesso à Conta Corrente em Notícias

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  • Bloqueio de cartão de crédito sem previa notificação gera dano moral?

    Notícias17/02/2022Perfil Removido
    ao crédito (conta em atraso é sigilosa entre devedor e o credor, ainda assim instituições bancárias conseguem acesso antes da negativação), sem nem procurar saber a legitimidade da cobrança ou oportunizar... Verifica-se que, quando o Banco Réu autorizou inicialmente, em 2019, a emissão dos cartões de crédito vinculados à conta-corrente da parte autora, ele já tinha conhecimento do Processo de Execução, no... Bloqueio momentâneo do cartão de correntista - descumprimento de obrigação contratual - exercício regular do direito “(...) 1.- É válida a cláusula contratual que permite o bloqueio temporário do cartão
  • Bloqueio de cartão de crédito sem previa notificação gera dano moral?

    Notícias10/01/2022Perfil Removido
    ao crédito (conta em atraso é sigilosa entre devedor e o credor, ainda assim instituições bancárias conseguem acesso antes da negativação), sem nem procurar saber a legitimidade da cobrança ou oportunizar... Verifica-se que, quando o Banco Réu autorizou inicialmente, em 2019, a emissão dos cartões de crédito vinculados à conta-corrente da parte autora, ele já tinha conhecimento do Processo de Execução, no... Bloqueio momentâneo do cartão de correntista - descumprimento de obrigação contratual - exercício regular do direito “(...) 1.- É válida a cláusula contratual que permite o bloqueio temporário do cartão
  • Confisco legal: CPC permite penhora de aposentadoria se verba for alimentícia, diz TST

    Notícias13/08/2019DR. ADEvogado
    Em agosto de 2017, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju havia determinado o bloqueio de 15% do valor correspondente à condenação na conta corrente do sócio... De acordo com a Orientação Jurisprudencial 153 da SDI-2, o bloqueio de conta salário para a satisfação de crédito trabalhista ofende o direito líquido e certo do titular... RO-268-81.2017.5.20.0000 (Fonte: TST) 👍 Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico
  • JT REGISTROU 1,7 MILHÃO DE BLOQUEIOS NO BACEN JUD EM 2011

    JUSTIÇA DO TRABALHO ATINGE 2º LUGAR Em 2011 , o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em... Somente em 2010 , os juízes do Trabalho haviam realizado 1,4 milhão de consultas e efetuado 121 mil restrições, bloqueando cerca de R$ 6,2 bilhões de contas correntes dos devedores... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor
  • SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

    Notícias24/09/2020Grupo Bettencourt
    "Pelo SisbaJud, é possível bloquear tanto os valores em conta corrente como ativos mobiliários, como títulos de renda fixa e ações... Bilhões em bloqueios A importância da plataforma eletrônica de bloqueio é dada pelos valores movimentados... Outra mudança é que o acesso à consulta online dos relacionamentos bancários do devedor com as instituições financeiras
  • Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

    Notícias02/11/2023Wellington de Marchi
    A autora alegou que, em maio de 2022, foi surpreendida com o bloqueio de suas contas, sem que houvesse motivo aparente... o pagamento em atraso da fatura de cartão de crédito, bem como impediu o acesso ao dinheiro utilizado para despesas correntes, notadamente alimentação e transporte", afirmou o juiz Joseano Maciel Cordeiro... "Depois de ficar seis dias com saldo bloqueado, após contato direto com o Crea, a sua conta salário efetivamente foi liberada e retornou a suas atividades rotineiras, contudo, o bloqueio indevido gerou
  • Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito

    Notícias12/02/2021Sidval Oliveira
    Logo depois, ao conferir os lançamentos nas faturas do cartão de crédito e o extrato da conta corrente, verificou que realizadas diversas compras indevidas em conta corrente e no crédito... Após receber ligação da “Central de Segurança” do Banco informando que seus cartões da conta corrente função débito e o cartão de crédito foram utilizados indevidamente... Interlocutor possuía todos seus dados pessoais: endereço, CPF, RG, data de nascimento etc., número do seu cartão e da conta corrente, com respectiva bandeira, média de consumo das faturas e limites
  • JT registrou 1,7 milhão de bloqueios via Bacen Jud em 2011

    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • C6, Iti Itaú e PagBank Encerram Contas e Demoram Para Liberar Dinheiro

    Notícias13/11/2023Jaime Batista Miranda
    Em poucas situações o PagBank PagSeguro exige bloqueio de saldo ou de conta, chegando até, em certos casos, ao encerramento do relacionamento com o cliente... Na grande maioria dos casos de bloqueio solicitamos documentações adicionais para a comprovação das transações e movimentações... O Iti Itaú mandou o este posicionamento: “O iti Itaú não teve acesso aos dados dos clientes em questão, o que impossibilitou a análise dos casos e o devido esclarecimento sobre o que possa ter ocorrido
  • Bradesco é condenado a indenizar prejuízo de consumidor vítima de falso site do banco

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    imediato das senhas e do acesso a conta até que nova senha seja cadastrada... Mal sabia ele que tratava-se de um golpe e no dia seguinte descobriu que bandidos entraram em sua conta corrente e fizeram pagamentos de contas e transferências que somaram mais de R$ 9.000,00... BRADESCO É CONDENADO A INDENIZAR PREJUÍZO DE CONSUMIDOR VÍTIMA DE FALSO SITE DO BANCO NA INTERNET O consumidor Marcos Marques, de Sobradinho (DF), acessou o site do Bradesco para consultar sua conta corrente
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