Cargo Político em Notícias

Página 3 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Supremo exclui cargo político de regras do nepotismo

    Notícias17/10/2008OAB - Seccional Maranhão
    Para o ministro Março Aurélio, como não há no teor do verbete qualquer referência a agente político, não houve desrespeito à súmula... interpretação e ao alcance da súmula, e nesse debate está consignada expressamente minha posição, que ressalvei quanto à extensão dessa conclusão de que o alcance da súmula não atingiria os agentes políticos... Para os ministros, o cargo tem natureza política e, por isso, está fora dos casos especificados na Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo
  • STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

    Notícias19/06/2018Consultor Jurídico
    “A discussão orbita em torno do enquadramento dos agentes políticos como ocupantes de cargos públicos, em especial cargo em comissão ou de confiança, mas, ao não diferenciar cargos políticos de cargos... Ele lembrou que a Súmula Vinculante 13 não contém exceção quanto ao cargo político... O ministro verificou que é controversa a extensão da vedação ao nepotismo à nomeação de parentes para cargos políticos
  • STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

    Notícias18/06/2018Supremo Tribunal Federal
    “A discussão orbita em torno do enquadramento dos agentes políticos como ocupantes de cargos públicos, em especial cargo em comissão ou de confiança, mas, ao não diferenciar cargos políticos de cargos... Ele lembrou que a Súmula Vinculante 13 não contém exceção quanto ao cargo político... O ministro verificou que é controversa a extensão da vedação ao nepotismo à nomeação de parentes para cargos políticos
  • Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticos

    Notícias13/07/2017Consultor Jurídico
    A decisão, da quarta-feira (12/7), deixa ambos continuem elegíveis para cargos políticos. Na mesma ação foi absolvida a filha do casal, Clarissa Garotinho, deputada federal pelo PRB... Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de poder político pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
  • Secretário Joaquim Mesquita nega pretensão de candidatura a cargos políticos

    O secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, responde ao deputado Mauro Rubem (PT) que não é filiado a nenhum partido político, nem pretende se candidatar a cargos políticos... Mesquita garante que a secretaria não sofre qualquer tipo de interferência em relação a preenchimento de cargos e promoções de servidores... Informa também que não vê contradição entre o fato de ter sido delegado da Polícia Federal, que investigou casos como a operação Sexto Mandamento e o caso do bicheiro Carlos Cachoeira, e exercer o cargo
  • Justiça de São Paulo extingue 12 mil cargos políticos

    Notícias24/01/2013Consultor Jurídico
    ao nosso sistema federativo, integrando-o na organização político-administrativa e garantindo-lhe plena autonomia... diretas de inconstitucionalidade, o Ministério Público Estadual apontou ilegalidades na edição de leis municipais que abriram caminho para apadrinhamentos e contratação de servidores pelo critério político... Estes cargos deveriam ser preenchidas por servidores públicos investidos em cargos de provimento efetivo
  • Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

    Notícias27/10/2017Ministério Público Federal
    O ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa... Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida... www.prpa.mpf.gov.br http://twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFPara Relacionadas PRE/PA: Justiça cancela registro de candidatura de Duciomar Costa ao Senado Justiça suspende por cinco anos direitos políticos
  • Duciomar Costa é proibido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

    Notícias26/10/2017Ministério Público Federal
    O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa... Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida... www.prpa.mpf.gov.br http://twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFPara Relacionadas PRE/PA: Justiça cancela registro de candidatura de Duciomar Costa ao Senado Justiça suspende por cinco anos direitos políticos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo