Cassação do Diploma e Aplicação de Multa em Notícias

Augusto, presidente do TRE-MG, pediu vista para proferir voto de desempate sobre aplicação de multa... O Partido Trabalhista Cristão e o segundo colocado nas Eleições 2012 impetraram ações pedindo a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos por condutas que caracterizariam abuso de poder econômico... A Corte Eleitoral, na sessão desta terça-feira (28), confirmou a cassação do prefeito da cidade de Frei Inocêncio, Carlos Vinício de Carvalho Soares (PR), e de seu vice, Erotides Araújo de Oliveira Filho

Houve ainda aplicação de multa. O ex-prefeito do município José Luiz Parella (PSDB), que apoiou os candidatos eleitos, também foi condenado ao pagamento de multa... dos diplomas de Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB) e Horácio Carmo Sanchez (PSBD), respectivamente prefeito e vice-prefeito eleitos no município de Ibaté... Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), determinou, em sessão nesta quinta-feira, 2 de abril, a cassação

O Ministério Público Federal emitiu parecer requerendo a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Palhoça/SC... de seu diploma, mas tal decisão foi reformada no TSE, o qual manteve apenas a condenação ao pagamento da respectiva multa... O MPF ainda pede aplicação de multas individuais nos valores de R$ 100 mil a Camilo Martins e de R$ 5 mil para Amaro José da Silva Junior e a Coligação 'Palhoça Sempre Melhor', pela qual concorreram aqueles

O juiz da 88ª Zona Eleitoral (Blumenau) de Santa Catarina, Ricardo Rafael dos Santos, determinou a aplicação de multa individual no valor de 5 mil Ufirs, além da cassação dos diplomas e a inelegibilidade

Prefeito e vice afirmavam que a decisão merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação dos diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em... Em parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se somente para minorar a multa aplicada pelo primeiro grau

de candidatos eleitos (artigo 41-A da Lei n.º 9.504 /97), além de ensejar aplicação de multa... Já Luiz Eduardo foi eleito vereador, e, além da multa e da inelegibilidade, teve seu diploma cassado e deve deixar o cargo. Ainda cabe recurso das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... A captação ilícita de sufrágio, conhecida como “compra de votos”, pode configurar crime eleitoral, mas é também motivo para, em processo cível, determinar a cassação do registro de candidatura ou do diploma

O juiz determinou a cassação do diploma do vereador e a aplicação de multa de 20 mil Ufirs. Vê-se, desse modo, que as provas amealhadas aos autos são muito robustas... O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal-SC Gilmar Antônio da Silveira (PV) e o condenou ao pagamento de multa de 20 mil Ufirs (Unidade... Não se trata de meras suposições ou imaginações, mas sim de afirmações feitas com apoio no acervo documental e testemunhal colacionado, conjunto esse apto a justificar a cassação do diploma de vereador

de multa de 20 mil UFIR e a cassação do diploma Alcides Elias Fernandes, Prefeito de Inajá e candidato à reeleição e do Vice-Prefeito, Aldo Hashimoto, por suposta prática de captação ilícita de sufrágio... terça-feira (15), por unanimidade, negou provimento a recurso eleitoral interposto por Eduardo Cintra Lugli em face da sentença proferida pelo juízo da 91ª Zona Eleitoral de Paranacity afastando a aplicação de multa

Após análise dos depoimentos de inúmeras testemunhas, o juiz eleitoral entendeu que de fato foi configurada a captação ilícita de sufrágio, determinou cassação do diploma do vereador e a aplicação de multa... O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio da Silveira (PV) e condenou-o ao pagamento de multa no valor de 20 mil UFIRs... Não se trata de meras suposições ou imaginações, mas sim de afirmações feitas com apoio no acervo documental e testemunhal colacionado, conjunto esse apto a justificar a cassação do diploma de vereador

Pedidos da ação: Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma de suplente de Gesmar Rosa; Que o candidato e o prefeito de Parauapebas sejam declarados inelegíveis por oito anos; Aplicação de multa... Pedidos da ação: Cassação do registro e/ou diploma dos candidatos beneficiados pela conduta ilegal; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusado: Candidato eleito... Pedidos da ação: Cassação do registro ou diploma do candidato; Aplicação de multa aos envolvidos. _________________________________________ Acusados: Candidato a deputado estadual eleito como suplente