Citação do Estado do Paraná em Notícias

De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O texto determina a criação e o funcionamento da ZPE no estado, definindo que ela que será regulada pela Lei 11.508 , de 2007, e pela legislação pertinente... O PL 2.329/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), é um dos itens da pauta da reunião da comissão nesta quarta-feira (2), às 9h

Tais valores deverão ser corrigidos de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e acrescidos de juros de mora, contados da citação dos réus... consumidores declarou nulas as cláusulas (13.8.1.1 e 13.9.1) do Edital de Concorrência Pública e determinou que a instituição bancária publicasse o edital de intimação em jornal de grande circulação no Estado... O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) informa que os consumidores lesados com a contratação compulsória dos serviços de corretagem, de valores pagos a título de comissão de 5% de corretagem por

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de setembro, indenização por danos morais aos filhos do ex-vereador do PTB de Itaqui (RS) Bernardo Dutra de Araújo, falecido em 2000... Os autores deverão receber R$ 50 mil corrigidos monetariamente desde a data da entrada em vigor da MP nº 62/2002 (28/08/2002), com acréscimo de juros moratórios a contar da citação da União... prisão injusta, por si só, foi suficiente para impingir no preso e em sua família significativo abalo moral, especialmente considerando-se a época em que os fatos se deram, e, ainda, que o próprio Estado

A relatora na CAE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ressaltou que o estado possui capacidade de endividamento. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) autorização para o estado do Paraná contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)... O financiamento de US$ 235 milhões será usado em obras rodoviárias, projetos de infraestrutura e centros logísticos previstos no "Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná

Anteriormente, para promover a citação de uma parte residente no outro lado da rua defronte ao fórum, mas já no estado vizinho, era necessária a expedição de uma carta precatória... processuais no perímetro urbano de comarcas limítrofes localizadas na divisa dos dois estados... A medida se aplica de forma específica para as seguintes comarcas: Mafra-SC e Rio Negro-SC, Porto União-SC e União da Vitória-PR, e Dionísio Cerqueira-SC e Barracão-PR

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a abertura da 8ª edição da Rondônia Rural Show, a mais importante feira agropecuária do seu estado, na cidade de Ji-Paraná... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O senador ressaltou que neste ano a feira tem 520 estandes, que incluem a participação de 10 países, inclusive Estados Unidos, China, Itália, Israel e nações sul-americanas e africanas, “todos fazendo

senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou nesta quarta-feira (3) do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação cível que pode solucionar o problema de demarcação de limites marítimos entre os estados do Paraná... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... jurídico já dura por 28 anos e gera consequências econômicas para Santa Catarina, relativas ao recebimento de royalties do petróleo extraído da plataforma marítima. — 28 anos esperando por justiça, o meu estado

A relatora na CAE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ressaltou que o estado possui capacidade de endividamento. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), autorização para o estado do Paraná contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 235 milhões destinados... ao financiamento parcial do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná

No entanto, a divulgação foi antecipada para hoje depois da publicação de informações pelo jornal O Estado de S. Paulo , que teve acesso à integra das decisões... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça... Paulo) 3 - Fernando Pimentel (Minas Gerais) 4- Flávio Dino (Maranhão) 5 - Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) 6 - Raimundo Colombo (Santa Catarina) 7 - Marcelo Miranda (Tocantins) 8 - Beto Richa (Paraná

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... uma possibilidade que estamos criando para ampliar o acesso dos jovens rondonienses à formação aqui no Brasil, além de abrir uma perspectiva real de melhoria da qualidade da saúde no nosso estado — afirmou... O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) registrou em Plenário, nesta terça-feira (20), o credenciamento do município de Ji-Paraná para a criação de um curso de Medicina com 50 vagas