Citação Feita em Endereço Diverso da Sede em Notícias

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  • Termos Jurídicos e seus significados

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Exemplos: mandado de penhora, mandado de citação, mandado de remoção de bens... Súmula – resumo da interpretação pacificada ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito dos diversos tema... Relatório – exposição resumida do processo, feita pelo relator no início da sessão de julgamento
  • Dizer que juiz produz “pérolas” não constitui difamação

    Notícias14/10/2016Espaço Vital
    citação por edital quando tinha sido postulada, em verdade, citação por oficial de justiça... Cita diversos precedentes. O pedido liminar foi deferido para suspender o procedimento criminal nº 5000831-74.2XXX.404.7XX3 (ev. 2). A autoridade impetrada prestou as informações solicitadas (ev. 7)... O habeas corpus, garantia com sede constitucional, tem por objetivo tutelar violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, nos termos do art. 5º , LXVII , da CF/88
  • Anteprojeto do Ministério da Justiça, que propõe alterações na Lei da Adoção e no ECA, recebe críticas de especialistas

    Ressalta-se também que na migração de sistema operacional, por erro sistêmico, há pretendentes sem nome, endereço, telefone ou e-mail... Realizada na sede da Secretaria de Direitos Humanos, um dos pontos de discussão foi o PL que trata da alteração da Lei 8.069 e do Decreto-Lei 5.452... Com o objetivo de suprir esta carência, o anteprojeto visa à regulamentação de prazos, definição de regras para entrega voluntária, além de mudanças na adoção internacional, feita por estrangeiros
  • Anteprojeto do Ministério da Justiça que propõe alterações na Lei da Adoção e no ECA recebe críticas de especialistas

    Ressalta-se também que na migração de sistema operacional, por erro sistêmico, há pretendentes sem nome, endereço, telefone ou e-mail... Realizada na sede da Secretaria de Direitos Humanos, um dos pontos de discussão foi o PL que trata da alteração da Lei 8.069 e do Decreto-Lei 5.452... Com o objetivo de suprir esta carência, o anteprojeto visa à regulamentação de prazos, definição de regras para entrega voluntária, além de mudanças na adoção internacional, feita por estrangeiros
  • Inscrições Abertas para o Parlamento Universitário 2018 na Escola da ALEP. Prazo até 20 de junho.

    Notícias14/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A identificação do setor poderá ser feita no rodapé... C R O O (Acrescentar o motivo da homenagem com breve justificativa e o L J endereço completo para onde deverá ser encaminhado o voto)... Paraná. § 2º Não serão tolerados atrasos para o início das atividades. § 3º Por decisão da Organização do Parlamento Universitário, a simulação poderá acontecer em horário, em edifício ou em ponto diverso
  • Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira

    Notícias16/06/2016Academia Brasileira de Direito
    Tendo sido revel[12] informa o NCPC que o executado não constando dos autos seu endereço atual, ou não sendo encontrado, a intimação será feita por meio próprio edital do leilão ( parágrafo único do art... E que mesmo na forma original já havia superado em muito, residindo a distinção apenas na matéria a ser alegado pelo executado em sede de embargos à execução... Incumbe ao exequente (credor) fazer a citação por edital, uma vez frustrada a pessoal e com hora certa
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. § 1o A sentença deverá distribuir entre os litisconsortes, de forma expressa, a... IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço... responsabilidade proporcional pelo pagamento das verbas previstas no caput. § 2o Se a distribuição de que trata o § 1o não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas despesas e pelos honorários
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. § 1o A sentença deverá distribuir entre os litisconsortes, de forma expressa, a... IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço... responsabilidade proporcional pelo pagamento das verbas previstas no caput. § 2o Se a distribuição de que trata o § 1o não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas despesas e pelos honorários
  • Notícias do Diário Oficial

    A questão é que diversos tipos de documentos estão excluídos do novo parágrafo, o que trará insegurança jurídica... tramitação eletrônica de processos a falta de oferta ao público externo de qualquer um dos seguintes serviços: I - consulta aos autos digitais; II - transmissão eletrônica de atos processuais; ou III - citações... JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
  • Notícias do Diário Oficial

    Ocorre que o referido dispositivo legal, em nenhum momento, prescinde da citação pessoal do devedor, se existirem meios para que ele seja localizado em outro endereço de conhecimento do credor hipotecário... Registro de Imóveis - principio da prioridade - averbação de Carta de Arrematação expedida por Juízo diverso daquela já anteriormente constante da matrícula - dúvida inversa procedente. Vistos. R. A... deixou de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012: COMARCA UNIDADE QUELUZ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
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