Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

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  • Paim bônus de eficiência aos peritos do INSS retira direitos dos trabalhadores

    Notícias30/05/2017Senado
    O senador Paulo Paim (PT-RS) demonstrou preocupação com a Medida Provisória (MP) 767 , que institui um bônus de eficiência aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O nome da Previdência é Previdência Social, é Seguridade Social. Tem um compromisso aí - afirmou o senador. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Agora, foi reeditada para pagar bônus aos peritos do INSS que mandarem de volta às ruas os trabalhadores sem condições de retornar as suas funções
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias15/10/2014Superior Tribunal de Justiça
    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, “a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias16/10/2014Âmbito Jurídico
    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação válida... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, “a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias16/10/2014Correio Forense
    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, “a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação válida... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias15/10/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação válida... O recurso que chegou ao STJ é do INSS
  • Pescadores debaterão seguro-defeso e Previdência na CDH

    Notícias05/08/2016Senado
    Nacional do Seguro Social (INSS), dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), da Fazenda (MF), do Meio Ambiente (MMA) e do Supremo Tribunal... Foram convidados os senadores do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), além de representantes dos sindicatos dos pescadores, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional do Seguro... Os pescadores, o seguro-defeso e a Previdência Social serão tema de audiência pública na segunda-feira (8), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
  • Projeto obriga INSS a recrutar peritos de outros órgãos para atender demanda

    Notícias15/08/2018Senado
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos se não for capaz de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Nos casos de impossibilidade de realização da perícia médica, de incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da Previdência Social, o INSS ficará
  • Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela TR

    Notícias31/10/2016Advocacia Geral da União
    Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR), conforme determina o artigo 1-F da Lei nº 9.494 /97... Além disso, os autores haviam feito os cálculos aplicando juros desde antes da citação do INSS no processo, em afronta à Súmula nº 204 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A atuação assegurou uma economia de R$ 56 mil para os cofres da Previdência Social
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