Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

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  • Nenhum senador é contra combater a fraude no INSS, diz Omar Aziz

    Notícias03/06/2019Senado
    Seguro Social (INSS)... O Senador Omar Aziz (PSD-AM) falou nesta-segunda-feira (3), em Plenário, sobre a votação da Medida Provisória (MP) 871 /2019 que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Perde a validade MP que antecipava recursos para perícias do INSS

    Notícias14/03/2019Senado
    Perdeu a validade nesta quinta-feira (14) a medida provisória que acelerava a liberação de recursos para perícias médicas de revisão ou concessão de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A MP 854 /2018 foi publicada em outubro do ano passado, mas não chegou a ser votada em nenhuma das casas do Congresso Nacional
  • CTFC debate vazamento de dados do INSS

    Notícias04/06/2019Senado
    Vazamentos de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS serão temas... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da... de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon), Eduardo Chow De Martino Tostes; o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Michel Roberto Oliveira de
  • Izalci destaca avanços da MP contra fraudes no INSS

    Notícias30/05/2019Senado
    (Instituto Nacional do Seguro Social) e a exigência da autorização do INSS junto à rede bancária dos participantes do BPC (Benefício de Prestação Continuada). — É relevante que a gente aprove essa medida... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Entre os itens frutos de acordo e retirados do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), estão a questão da carência original, com relação aos segurados e refiliados ao INSS
  • Sem pedido prévio, aposentadoria deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias15/10/2014Consultor Jurídico
    Quando não houver pedido prévio de aposentadoria rural por idade, o pagamento deve se dar a partir da citação do Instituto Nacional do Seguro Social na ação... O ministro observou que, na ausência do prévio requerimento administrativo, “a cobertura por parte da Previdência Social só deve ocorrer quando em mora, e a mora, no caso, só se verifica com a citação... O INSS argumentou que só a partir da citação passou a integrar a relação processual como réu, razão pela qual o benefício de aposentadoria rural por idade só seria devido a partir desse momento
  • Lei de combate a fraudes do INSS deve gerar economia de R$ 10 bi ao ano, diz Izalci

    Notícias21/06/2019Senado
    O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) falou nesta sexta-feira (21), em Plenário, sobre a sansão da lei de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... casos que estão pendentes e com isso tornar mais eficiente o sistema — disse Izalci, que foi presidente da comissão mista que analisou a Medida Provisória 871 /2019, que trouxe o assunto ao Congresso Nacional
  • Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União

    Notícias09/11/2018Senado
    A Medida Provisória 852 /2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de audiência pública nesta terça-feira (13)... Social (INSS) e da Secretaria do Tesouro Nacional... Debate Para debater a MP foram convidados Elso do Couto e Silva, ex-delegado do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, e representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Nacional do Seguro
  • Paim critica sessão que aprovou MP de combate às fraudes no INSS

    Notícias04/06/2019Senado
    (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada na véspera pelo Senado... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... disse em Plenário, nesta terça-feira (4), estar indignado com o prazo reduzido que os senadores tiveram para analisar a Medida Provisória (MPV 871 /2019) que define mecanismos de combate às fraudes no INSS
  • MP para coibir fraudes no INSS terá audiência pública na terça-feira

    Notícias26/04/2019Senado
    Foram convidados para o debate a diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza; o subchefe adjunto executivo da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil... Diego Monteiro Cherulli; e o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Francisco Eduardo Cardoso Alves... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da
  • STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou PREVJUD

    Notícias11/01/2024Enviar Soluções
    Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível, informações do executado por meio do PrevJud, de modo a subsidiar eventual pedido de penhora de recebíveis... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2040568 (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ ➡️ STJ invalida citação
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