Cobrança da Diferença Entre Os Alimentos Provisórios e Os Definitivos em Notícias

Em discussão: Saber se é definitivo ou provisório o afastamento exigido aos militares com menos de 10 anos de serviço que pretendem eleger-se. PGR: opina pelo não conhecimento... Em discussão: Saber se o magistrado tem direito às diferenças reclamadas. PGR: Pela improcedência do pedido... do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro ADI contra a Lei nº 1.504 /89, do estado do Rio de Janeiro, que regula a homologação judicial do acordo sobre a prestação de alimentos

• ÁGIO: Diferença entre a cotação oficial de moeda de um país e o de outro. • AGIOTAGEM: Do italiano aggiungere, acrescer, aumentar, daí ágio... partes adquire, em confiança, a propriedade de um bem móvel, obrigando-se a devolvê-lo quando verificado o acontecimento a que se tenha subordinado tal obrigação, ou lhe seja pedida a restituição. • ALIMENTOS... Especulação, cobrança de juros extorsivos. • AGRAVO: Recurso cabível das decisões proferidas no curso do processo. • AGRAVO REGIMENTAL: Agravo de mesa, agravinho, agravo inominado, é o recurso cabível