Cobrança de Tarifas Bancárias em Notícias

de tarifas bancárias... Recurso repetitivo A Segunda Seção do STJ decidiu, em julgamento realizado sob o rito dos repetitivos, que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC... de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da legalidade da cobrança

Portanto, se não há o atendimento, não se deve haver a cobrança da tarifa"... O deputado Jean (PHS) apresentou o projeto de lei nº 3668/2015 que suspende a cobrança de tarifa pela prestação de serviços bancários no período em que os funcionários estiverem em período de greve... De acordo com a proposta, em períodos grevistas dos empregados das instituições financeiras, sejam parciais ou integrais, estas empresas deverão suspender as cobranças das tarifas mensais de manutenção

O deputado Jean (PHS) protocolou ontem no Ministério Público de Goiás uma representação contra a cobrança de tarifas de bancos em período de greve... Jean informou ainda que vai apresentar um projeto de lei na Assembleia pedindo a suspensão da cobrança de tarifa em período de greve... "Não é justo que o cliente das instituições bancárias seja obrigado a pagar a tarifa mensal do pacote de serviços, quando houver paralisação do atendimento nas agências."

de tarifas bancárias... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-03/stj-admite-novas-reclamacoes-cobranca-tarifas-bancarias... admitiu o processamento de mais três reclamações que apontam divergência entre decisões de turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a jurisprudência consolidada a respeito da legalidade da cobrança

de tarifas bancárias... Jurisprudência Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto... admitiu o processamento de mais três reclamações que apontam divergência entre decisões de turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a jurisprudência consolidada a respeito da legalidade da cobrança

de tarifas bancárias... Jurisprudência Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto... admitiu o processamento de mais três reclamações que apontam divergência entre decisões de turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a jurisprudência consolidada a respeito da legalidade da cobrança

de tarifas bancárias... Jurisprudência Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto... admitiu o processamento de mais três reclamações que apontam divergência entre decisões de turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a jurisprudência consolidada a respeito da legalidade da cobrança

Por falta de conhecimento, as pessoas pensam que o cancelamento da conta será automático, assim como acham que não haverá cobrança de tarifas”, Fonte: o globo 24/03/2017 Lembrando que no âmbito do Juizado... Bancos não poderão cobrar tarifas por contas correntes que fiquem sem movimentação por mais de 120 dias... Especial Cível caberá cancelamento de todo e qualquer débito relativo a cobrança indevida de conta sem movimentação e Danos morais

de tarifas bancárias... Recurso repetitivo A Segunda Seção do STJ decidiu, em julgamento realizado sob o rito dos repetitivos, que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC)... Todos os acórdãos contestados nas reclamações, entretanto, entenderam pela ilegalidade da cobrança

de tarifas bancárias... Jurisprudência Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto... reclamações propostas por instituições financeiras que apontam divergências entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da legalidade da cobrança