Compra e Venda de Veiculo. Rescisao. Falta de Pagamento em Notícias

Mercado de meios de pagamento. Duplicata. Emissão. Requisitos. Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência... Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... e venda mediante tratativas intermediadas pela corretora

Para quem já comprou um imóvel de construtora e está enfrentando algum tipo de problema quanto ao imóvel ou ao contrato de compra e venda, a cartilha também lista uma série de situações e como enfrentá-las... Cláusulas de carência de 60 a 180 dias são comuns nos contratos e são ilegais, já que não há direito do consumidor atrasar os pagamentos pelo mesmo prazo sem penalidades... “Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA DE CAMINHÃO. VEÍCULO INSERVÍVEL AO FIM QUE SE DESTINAVA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO DE BI-CAÇAMBA... Inexistindo provas do fornecimento de informação equivocada pela empresa vendedora, descabe a rescisão do contrato de compra e venda de caminhão com módulo de carga inadequado às necessidades da compradora... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL HIPOTECADO, ATRELADO A OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES

de Veículo (CRLV)... Para obter o benefício, o paciente deveria comprovar a necessidade emergencial do aparelho por meio de laudo médico e a falta de condições de comprá-lo ou alugá-lo. - Veto total ao projeto de lei 207/15... O objetivo é regulamentar o registro, a reprodução, a doação e a compra e venda de cães e gatos no estado. Ao todo, o governador vetou dez trechos do projeto original

Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações (15/06) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente

Falta de pagamento de retribuição anual. Obrigatoriedade de notificação do arquivamento do pedido ou da extinção da patente... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Discute-se acerca da necessidade de notificação prévia da extinção da patente pela falta de pagamento de duas retribuições anuais... DESTAQUE Para arquivamento de pedido ou extinção de patente por falta de pagamento da retribuição anual prevista no art. 84 da Lei n. 9.279 /1996, exige-se notificação prévia do respectivo depositante

Para ele, embora o artigo 18 do CDC ( Código de Defesa do Consumidor ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis

Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis

Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis