Condomínio Insalubridade Lixo em Notícias

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  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias12/06/2017JurisWay
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias12/06/2017Âmbito Jurídico
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias13/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Zelador não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias29/05/2014Direito Doméstico
    Coleta no condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador... O conceito de lixo é lixo, não existindo aquele que está nas residências e delas migra para a rua e muda de natureza. Ao julgar o recurso, a Oitava Turma deu razão ao condomínio
  • Independente do volume, lixo de apartamento não se equipara a lixo urbano

    Notícias25/06/2019Consultor Jurídico
    recolheu o lixo de 50 apartamentos em um condomínio em Campinas (SP)... O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano... Origem No exame dos embargos do condomínio, o relator, ministro José Roberto Pimenta, disse que o reconhecimento de que se trata de lixo doméstico, por si, só já seria suficiente para o indeferimento do
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias09/04/2015JurisWay
    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano... do contato com lixo urbano
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias13/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano"... razão do contato com lixo urbano"
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano"... razão do contato com lixo urbano"
  • Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

    Notícias10/12/2010Direito Legal
    Por não considerar insalubre a atividade de limpeza e higienização de áreas comuns de condomínio nem o transporte de lixo, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT e determinou... Para o ministro, “os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade”... Varredor de rua obtém adicional de insalubridade Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa
  • Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

    Notícias10/12/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    adicional de insalubridade Segundo ele, a NR 15 não diferencia o lixo urbano, coletado pelos garis que trabalham em caminhões de lixo e usinas de processamento, e o lixo das vias públicas, proveniente... ) ao dar provimento ao recurso do trabalhador Por não considerar insalubre a atividade de limpeza e higienização de áreas comuns de condomínio nem o transporte de lixo, a 5ª Turma do TST reformou decisão... Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa A decisão é da SDI-1 do TST, que restabeleceu o pagamento determinado pelo TRT17 (ES
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