Insalubridade Condomínio Residencial em Notícias

59 resultados
Ordenar Por
  • TST:Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... Agentes biológicos O adicional de insalubridade em grau máximo (40%) foi deferido inicialmente pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas
  • Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

    Notícias20/09/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos... A decisão foi unânime no sentido de restabelecer a sentença quanto ao indeferimento do adicional de insalubridade... Segundo o ministro, é preciso a comprovação da insalubridade por laudo, tendo como referência norma regulamentar específica do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    Notícias25/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo, em... O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias09/04/2015JurisWay
    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... O colegiado entendeu, também, quanto ao lixo orgânico, que a faxineira efetuava limpeza em condomínio residencial, sendo aplicável por isso o entendimento consubstanciado nos itens I e II da Súmula 448... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções
  • Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    Notícias25/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... Agentes biológicos O adicional de insalubridade em grau máximo (40%) foi deferido inicialmente pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas
  • Para o TST, coletar lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade!

    Notícias25/06/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade
  • Empregado de condomínio sem direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

    Notícias21/09/2018Espaço Vital
    A 5ª Turma do TST indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos (SP)... De acordo com a reclamação trabalhista, o empregado realizava habitualmente a limpeza do condomínio, executando tarefas como varrer rua e escadas... A decisão foi unânime: restabeleceu a sentença quanto ao indeferimento do adicional de insalubridade.( RR nº 11764-31.2015.5.15.0093 – com informações do TST)
  • Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

    Notícias20/09/2018Tribunal Superior do Trabalho
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos... (RR/CF) Processo: RR-11764-31.2015.5.15.0093 Saiba mais sobre adicional de insalubridade:... A decisão foi unânime no sentido de restabelecer a sentença quanto ao indeferimento do adicional de insalubridade
  • Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

    Notícias06/10/2018Diego Carvalho
    Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO SOLAR. NÍVEIS DE TOLERÊNCIA... Radiação ultravioleta De acordo com o processo, o empregado realizava habitualmente a limpeza do condomínio, executando tarefas como varrer rua e escadas
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias13/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... O colegiado entendeu, também, quanto ao lixo orgânico, que a faxineira efetuava limpeza em condomínio residencial, sendo aplicável por isso o entendimento consubstanciado nos itens I e II da Súmula 448... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo