Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

RESPONSABILIDADE DA UNIÃO POR DANOS CAUSADOS À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (VARIG S/A)... Não é juridicamente aceitável sujeitar-se determinado grupo de pessoas – funcionários, aposentados, pensionistas e a própria concessionária – às específicas condições com ônus insuportáveis e desigualados... Vale ressaltar que, segundo disposto na Constituição Federa, cabe à União, por meio de lei, dispor sobre a política tarifária adotada pelas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos (art

Acesso à justiça Na nova sede há também acesso facilitado aos transportes públicos da região e um estacionamento amplo... A sede da Vara do Trabalho do Gama agora é própria e está em funcionamento desde janeiro deste ano... “Nossa casa própria é uma das mais aconchegantes varas do país”, constatou em seu discurso

José Edilson da Cunha Fontenelle Neto é Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI... Portanto, há que se vislumbrar que todo ato de transporte de presos para que estes fiquem “à disposição” do investigador, contra a sua vontade, objetifica o sujeito, agravando a sua situação de hipossuficiência... democraticamente eleita, se está trapaceando, conforme aduz o autor: Talvez a assunção alienada da noção de guerra seja verificável quando o jogador, em nome do resultado, aceita mitigar os princípios da própria

Transporte interestadual e logística de abastecimento têm que ser coordenados com a União — afirma... Porém, numa situação sem precedentes como a atual pandemia do coronavírus, o critério tem sido “vale quem deu a ordem primeiro”... A Anvisa alega que a fiscalização sanitária de aeroportos é de sua competência e que os governos locais não têm autoridade para implementar medidas por conta própria

De forma que, ao disponibilizar condução aos empregados nos trajetos de ida e retorno do trabalho, o empregador assume os riscos inerentes a essa atividade e a obrigação de oferecer transporte seguro... Até porque, a própria testemunha da empregada afirmou que a escolha do tamanho do salto ficava por conta das vendedoras... Vale observar que existem jurisprudências que reconhecem a escola, se frequentada habitualmente pelo empregado antes ou após o trabalho, como sendo a casa do trabalhador

lembrar que se o transporte escolar é indicado pela própria escola, esta também é responsável pela qualidade do serviço oferecido aos estudantes, de acordo com o príncipio da responsabilidade solidária... É proibido a condução de escolares em número superior a capacidade da lotação; · verifique se o motorista e o veículo são credenciado na administração local... estiver dirigindo; · respeitar o motorista e o monitor; · conversar com os pais sobre o que acontece durante a viagem; · descer do veículo somente depois que ele parar totalmente; ATENÇÃO REDOBRADA “Vale

A lei concede aos empregados que trabalham na condução desses veículos um adicional de 30% sobre o salário... Diante disso, talvez muitos optem por fazer o transporte por intermédio de veículos, em vez da motocicleta"... Ainda segundo o desembargador, não irão receber o adicional os empregados autônomos, os que trabalham por conta própria ou em cooperativas

Desde o início desta gestão, a Secretaria de Transportes vem reestruturando o setor do Vale Social... No caso do metrô, o acesso é garantido pelo cartão emitido pela própria concessionária... Desta forma, poderão subir na condução e utilizar o cartão da mesma forma que os pagantes. - O cartão eletrônico será melhor para a gente

Até porque, a própria testemunha da empregada afirmou que a escolha do tamanho do salto ficava por conta das vendedoras... De forma que, ao disponibilizar condução aos empregados nos trajetos de ida e retorno do trabalho, o empregador assume os riscos inerentes a essa atividade e a obrigação de oferecer transporte seguro... Vale observar que existem jurisprudências que reconhecem a escola, se frequentada habitualmente pelo empregado antes ou após o trabalho, como sendo a casa do trabalhador

Por fim, vale considerar que não há impedimento para que o juiz atue em qualquer ação ajuizada pelo Ministério Público do estado, mas apenas naquelas em que, porventura, estejam oficiando os membros do... se formara, o grupo empresarial adquirente de posição dentro do grupo de controle, terminou por assumir papel preponderante, de destaque ou de mera influência, na tomada de decisões relacionadas à condução... Utilização para transporte de droga em região de fronteira. Ausência de demonstração da origem lícita. Risco de perecimento, desvalorização ou dificuldade de manutenção. Alienação antecipada