Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • Facebook é responsável por conteúdo postado por usuários

    Notícias30/01/2013Consultor Jurídico
    Caso seja postado novo conteúdo ofensivo, a multa é de R$ 1 mil por evento... O Facebook também é responsável por conteúdo ofensivo postado por seus usuários. Pelo menos é o que decidiu, em liminar, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, em São Paulo... Ele determinou a retirada de fotos e comentários das páginas da rede social, por considerar o conteúdo lesivo à moral e à imagem de mulher que entrou com ação cível
  • Redes sociais devem excluir ofensas ao comandante-geral da PM de Goiás

    Notícias09/06/2017Consultor Jurídico
    O Facebook, o Instagram, o Twitter e o Google terão de excluir postagens com conteúdo ofensivo ao comandante-geral da Polícia Militar de Goiás... Ele explicou ainda que deverão ser punidos os administradores das redes sociais que descumprirem ordens judiciais para cancelamento de escritos, imagens e sons ofensivos à honra e à imagem, e também os... Sendo assim, Google, Facebook, Instagram e Twitter têm até 48 horas para cumprirem a ordem de exclusão dos conteúdos ofensivos a Divino Alves de Oliveira, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
  • Como remover postagem das redes sociais por via judicial

    Notícias27/04/2016Thomas Felipe Coser
    ofensivo à sua honra ou imagem... ofensivo (URL) para que o servido de internet realize a remoção do conteúdo ofensivo, sob pena de ser responsabilizado civilmente pelos danos morais e materiais decorrentes da manutenção do conteúdo disponível... A vedação legal de remoção arbitrária de conteúdo traz algumas exceções: são permitidas as remoções sumárias de imagens e vídeos de nudez explícita
  • Ex-presidente da Agecon é condenado a indenizar jornalista por comentários ofensivos no Twitter

    Notícias03/10/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    “A análise do conteúdo do texto publicado, de forma agressiva e em tom de chacota, deixa claro o caráter ofensivo e de cunho pessoal contra a autora, capaz de macular a sua honra objetiva e imagem, nada... O ex-presidente da Agecon, Marcus Vinicius de Faria Felipe, terá de indenizar a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza em R$ 5 mil por danos morais por publicar comentários ofensivos à honra... A jornalista alegou que as mensagens denegriram a sua imagem e colocaram em dúvida a sua integridade profissional
  • Igreja de Curitiba processa o Google por publicação de vídeo ofensivo à instituição religiosa

    Notícias22/10/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Igreja de Curitiba processa o Google por publicação de vídeo ofensivo à instituição religiosa Poder Judiciário analisou conflito entre a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da honra e... e imagem... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”
  • Igreja de Curitiba processa o Google por publicação de vídeo ofensivo à instituição religiosa

    Notícias22/10/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Igreja de Curitiba processa o Google por publicação de vídeo ofensivo à instituição religiosa Poder Judiciário analisou conflito entre a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da honra e... e imagem... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
  • Publicar declarações "ríspidas" contra figura pública não é crime contra a honra

    Notícias02/10/2017Consultor Jurídico
    A defesa de Lula recorreu, insistindo no argumento de conteúdo ofensivo, porém a decisão foi mantida pela turma recursal... Publicar expressões ácidas, mordazes e ríspidas contra personalidades públicas não pode ser considerado crime contra a honra, mesmo com impropriedades no uso da linguagem técnica, quando envolve assuntos... dos valores em questão definitivamente pende em favor da apelada, haja vista a preponderância do inegável interesse público subjacente às matérias veiculadas a legitimar o sacrifício do direito de imagem
  • Eu tenho o direito de filmar uma briga na rua e colocar na internet?

    Notícias28/08/2017Andressa Garcia
    “A forma da publicação pode agravar o ilícito se feita com conteúdo ofensivo à honra do envolvido e de maneira abusiva, ou seja, desproporcional a eventual interesse legítimo de denunciar ou reportar algum... Publicar na web, com conteúdo ofensivo relacionado, é ainda mais grave”, explicou. Você se lembra daquele meme “já acabou, Jéssica?”... Agora, se essa imagem é utilizada para ofender alguém — desde que essa pessoal esteja devidamente individualizada na imagem —, passa a ser um ilícito
  • Juiz decide que Twitter deve excluir postagens ofensivas a jornalista

    Notícias21/11/2015Consultor Jurídico
    As postagens no caso, porém, possuem conteúdo ofensivo, com expressões chulas, em tom jocoso, com clara intenção de denegrir a honra e a imagem da jornalista... Rodrigues explicou que o caso envolve um conflito entre dois direitos fundamentais, garantidos no artigo 5º da Constituição , a livre manifestação de pensamento (inciso 9º) e o direito à honra e à imagem... O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, determinou a exclusão pelo Twitter de comentários ofensivos feitos, anonimamente, por meio do perfil @goiasseculo21 contra a jornalista e
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