Contestação Ação de Guarda e Alimentos em Notícias

Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de... Não é exclusiva, mas concorrente com a estrangeira, a competência da Justiça brasileira para, entre outras, a ação de divórcio, de alimentos ou de regime de guarda de bens, e mesmo a partilha de bens que... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de separação e de alimentos, cujas sentenças não transitaram em julgado, não

Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de... “Não é exclusiva, mas concorrente com a estrangeira, a competência da Justiça brasileira para, entre outras, a ação de divórcio, de alimentos ou de regime de guarda de bens, e mesmo a partilha de bens... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de separação e de alimentos, cujas sentenças não transitaram em julgado, não

Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de... “Não é exclusiva, mas concorrente com a estrangeira, a competência da Justiça brasileira para, entre outras, a ação de divórcio, de alimentos ou de regime de guarda de bens, e mesmo a partilha de bens... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de separação e de alimentos, cujas sentenças não transitaram em julgado, não

Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de... “Não é exclusiva, mas concorrente com a estrangeira, a competência da Justiça brasileira para, entre outras, a ação de divórcio, de alimentos ou de regime de guarda de bens, e mesmo a partilha de bens... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de separação e de alimentos, cujas sentenças não transitaram em julgado, não

ALIMENTOS E GUARDA 5.1. NECESSIDADE E POSSIBILIDADE: COMO AFERIR ESSES CRITÉRIOS PARA FIXAR O VALOR DO PEDIDO 5.2. TIPOS DE GUARDA 5.3. NOÇÕES PARA CONCILIAÇAO ENTRE AS PARTES 6... Na quinta, 08, foi a vez do defensor público Miller de Carvalho explanar durante quatro horas sobre Resposta do Requerido:Contestação... AÇÕES POSSESSÓRIAS E USUCAPIAO 4.1. REINTEGRAÇAO DE POSSE, MANUTENÇAO DA POSSE, INTERDITO PROIBITÓRIO E IMISSAO NA POSSE 4.2

Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de... “Não é exclusiva, mas concorrente com a estrangeira, a competência da Justiça brasileira para, entre outras, a ação de divórcio, de alimentos ou de regime de guarda de bens, e mesmo a partilha de bens... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de separação e de alimentos, cujas sentenças não transitaram em julgado, não

Alimentos entre os ex-cônjuges: Os ex-cônjuges dispensam alimentos reciprocamente. 4. Partilha: As partes não chegaram a um acordo. O processo segue neste tocante. 5... competência – Ação de regulamentação de guarda e convivência de animal doméstico – Possibilidade – A despeito da natureza jurídica conferida aos animais pelo Código Civil , não há como desconsiderar o... Aguarde-se o prazo para contestação. Anoto, para controle, que foi autorizado o diferimento do pagamento das custas antes da homologação da partilha (item I de fls. 25/26).”

O benefício, sem sombra de dúvidas, é redução de tempo do divórcio, permitindo um novo casamento, com o processo em andamento que se limitará as outras questões, tais como: guarda, visitação e alimentos... visitas, alimentos e partilha)... No caso, o réu já foi citado e apresentou contestação em primeiro grau (fls. 20 e 22/29 dos autos de origem)

Permaneceu somente uma regra processual: a definição do prazo da contestação em cinco dias... e assegura alimentos gravídicos... transforma em alimentos a favor do filho (artigo 6º, parágrafo único)

Portanto, não houve falha na prestação dos serviços e a fraude não guarda conexidade com a atividade desempenhada pelo recorrente, caracterizando-se como fato exclusivo de terceiro... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação... Interpretação, segundo o novo tratamento dado às ações probatórias autônomas (direito autônomo à prova) pelo CPC de 2015