Contestação Alimentos Guarda em Notícias

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  • Sentença - Guarda compartilhada na forma alternada

    Notícias18/08/2021Ademarcos Almeida Porto
    Como se vê de fl. 118, o réu não se fez presente à Oficina de Parentalidade, nem apresentou contestação, conforme certidão de fl. 120... vem se deteriorando, fazendo-se necessário que o réu também participe da educação e rotina da filha; o réu é dentista e mora no e deve cumprir com as suas obrigações paternas; se não deseja prestar alimentos... familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor."
  • Ex-marido é condenado a pagar metade das despesas de cães de estimação em Ação de Divórcio

    Notícias04/04/2021Yago Dias de Oliveira
    Ademais, observa-se que no andamento do processo não ocorreu contestação do ex-marido ao pedido da autora da ação para fins de custear o valor correspondente à metade da alimentação dos cães de estimação... #divórcio #pensão #alimentos #despesas #custeio #obrigação #sentença #condenação #açãodedivórcio #partilha #animal #animais #pet #animaldeestimação... Assim, com a separação de fato das partes, os cães foram deixados sob a sua guarda, sendo que as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400,00 por mês
  • Previsão de Morais da Rosa sobre HC de Lula foi a coluna mais lida do ano

    Notícias05/01/2019Consultor Jurídico
    O Direito de Família atraiu a atenção do leitor com o texto do advogado Rodrigo da Cunha Pereira que abordou a guarda compartilhada... jurisprudência do STJ 137.445 visualizações "Senso Incomum": Distopia: o dia em que o STF, com 21 ministros, fechou o Congresso 134.641 visualizações "Paradoxo da Corte": Execução de alimentos e prisão... 256.342 visualizações "Paradoxo da Corte": Início do prazo de contestação no novo Código de Processo Civil 176.252 visualizações "Paradoxo da Corte": A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual
  • Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente

    Notícias15/10/2020Sidval Oliveira
    Também é comum no caso de vários pedidos cumulados como partilha, guarda, visitação e alimentos de filhos menores . No final, o objetivo é sempre obter o divórcio do casal... O feito prosseguirá para apreciação do pedido de partilha de bens, fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas.III. 97/99 e 107/109: Admito os quesitos formulados pelas partes, ressalvadas... O dilema: afinal, devo pedir o julgamento após a contestação? É normal esse questionamento vir à tona quando acompanhamos o processo e demora da justiça
  • Juíza proferiu uma decisão provisória antecipada decretando o divórcio de um casal em consideração apenas a vontade de uma das partes.

    Notícias01/12/2020Andre Miranda
    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias31/03/2021Wellington de Marchi
    Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães. O processo corre em segredo de justiça... Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade
  • 2ª Vara da Família de São Luís: conciliação agiliza ações de divórcio e alimentos

    Notícias16/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Já nas ações de rito ordinário, como divórcio, a audiência só é designada após a contestação, se houver... São ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, tutela, alimentos, investigação de paternidade, exoneração e revisão de pensão. A unidade também realiza casamentos... Conforme Marcelino Chaves Everton, nas ações de alimentos, a audiência é marcada simultaneamente à estipulação do percentual a ser pago
  • Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes

    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação
  • Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança

    Notícias30/11/2014Consultor Jurídico
    A mulher não apresentou contestação nem reconvenção. Em parecer, o Ministério Público considerou que a revelia da mãe mostrava o seu desinteresse pela situação da filha... Seu ex-namorado relata que, em vez de cozinhar e oferecer alimentos saudáveis à filha, ela dava a ela guloseimas altamente calóricas e de baixo valor nutritivo, como salgadinhos, pizzas e refrigerantes... Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias01/04/2021Pauta Jurídica
    Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães... Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade
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