Contestação Ação de Guarda e Alimentos em Notícias

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  • Sentença - Guarda compartilhada na forma alternada

    Notícias18/08/2021Ademarcos Almeida Porto
    Trata-se de ação objetivando a regulamentação da guarda compartilhada, na modalidade alternada e da convivência dos filhos menores com os genitores em datas comemorativas e feriados... Réu: ...... ajuizou, em face de ......, ação de regulamentação de guarda e convivência dos filhos comuns do ex-casal, ......... aduzindo, em síntese, que: está separada do réu há mais de 2 (dois) anos... Como se vê de fl. 118, o réu não se fez presente à Oficina de Parentalidade, nem apresentou contestação, conforme certidão de fl. 120
  • Ex-marido é condenado a pagar metade das despesas de cães de estimação em Ação de Divórcio

    Notícias04/04/2021Yago Dias de Oliveira
    Ademais, observa-se que no andamento do processo não ocorreu contestação do ex-marido ao pedido da autora da ação para fins de custear o valor correspondente à metade da alimentação dos cães de estimação... #divórcio #pensão #alimentos #despesas #custeio #obrigação #sentença #condenação #açãodedivórcio #partilha #animal #animais #pet #animaldeestimação... Assim, com a separação de fato das partes, os cães foram deixados sob a sua guarda, sendo que as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400,00 por mês
  • Ações de Família no novo CPC

    Notícias12/04/2016Jucineia Prussak
    Qualquer dos genitores poderá ingressar com ação de guarda... O foro competente para ação de guarda é onde ela está sendo exercida, exceto quando há uma proposta de modificação e nesse caso o foro competente será do domicilio do genitor que já detém a guarda (art... oferecer contestação
  • DPE recorre e garante direito de mãe viajar com os filhos

    Notícias12/11/2014Defensoria Pública de Rondônia
    Guarda/pensão A DPE já providenciou a contestação em relação ao pedido de guarda do pai dos menores assim como o pedido de alimentos, além da exceção de competência para que o juízo de Jaru remeta os autos... Em seu argumento, a defensora pública e sua equipe de assessoras, alegaram que o juízo competente para julgar a ação de guarda das crianças seria da comarca onde reside as crianças... Após a separação, para garantir a guarda das crianças, o pai ingressou com ação na comarca de Jaru, porém, o juiz da 2ª Vara Cível concedeu a guarda provisória à mãe
  • 2ª Vara da Família de São Luís: conciliação agiliza ações de divórcio e alimentos

    Notícias16/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Já nas ações de rito ordinário, como divórcio, a audiência só é designada após a contestação, se houver... São ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, tutela, alimentos, investigação de paternidade, exoneração e revisão de pensão. A unidade também realiza casamentos... Conforme Marcelino Chaves Everton, nas ações de alimentos, a audiência é marcada simultaneamente à estipulação do percentual a ser pago
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias31/03/2021Wellington de Marchi
    Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães. O processo corre em segredo de justiça... Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade
  • Juíza proferiu uma decisão provisória antecipada decretando o divórcio de um casal em consideração apenas a vontade de uma das partes.

    Notícias01/12/2020Andre Miranda
    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... A sentença foi decretada após 33 dias da propositura da ação... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação
  • Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes

    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação... A sentença foi decretada após 33 dias da propositura da ação No caso em questão, a advogada Andreia Bacellar, do escritório Araújo & Bacellar Advogados Associados , que representa uma das partes, formulou
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias01/04/2021Pauta Jurídica
    Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães... Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade
  • Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança

    Notícias30/11/2014Consultor Jurídico
    Assim, eles moveram ação em nome do pai pedindo a guarda exclusiva da filha e estabelecendo regras para a mãe visitar a filha, como a divisão de finais de semana, férias e datas especiais, como aniversários... A mulher não apresentou contestação nem reconvenção. Em parecer, o Ministério Público considerou que a revelia da mãe mostrava o seu desinteresse pela situação da filha... Seu ex-namorado relata que, em vez de cozinhar e oferecer alimentos saudáveis à filha, ela dava a ela guloseimas altamente calóricas e de baixo valor nutritivo, como salgadinhos, pizzas e refrigerantes
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