Contrato Leonino em Notícias

Para o Regional, o contrato era "leonino", violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um "compromisso de confidencialidade" que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, "adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes", com fundamento na função social do contrato

A emissora reclamou durante o processo na Justiça de que o percentual estabelecido é “leonino” e alegou que a TV Globo tem tratamento diferenciado: dela seriam cobrados 0,94% do faturamento... O SBT chegou a pedir que o Ecad apresentasse os contratos firmados com as outras emissoras... O contrato então terminou, e as partes não chegaram a um consenso de quanto seriam os novos valores

"Desde 1998 que temos afirmado que este contrato é leonino, lesivo ao Estado, pois retira da receita recursos importantes que poderiam ser canalizados em áreas estratégicas como a saúde, a segurança e... O petista destaca, ainda, que foi um governo do PMDB que assinou o contrato com o presidente Fernando Henrique... Germano Rigotto (PMDB) – Não fez nenhum movimento significativo para abrir negociações em torno do contrato da dívida

Os exemplos de países que rasgam contratos leoninos para as suas sociedades, são inúmeros, haja vista todos os contratos de empresas petrolíferas estrangeiras com os países do Oriente Médio na época da... Não venham alegar, depois, que o contrato assinado pela Petrobras com a Statoil com a anuência da ANP é um contrato juridicamente perfeito... Neste tempo, a verdade prevalecerá e os contratos lesivos ao povo serão rasgados

Quando a empresa percebe um cliente acuado, sem dinheiro para honrar o contrato, o ameaça de execução da dívida, de cobrança judicial, de perder tudo o que pagou e usa o contrato, leonino e abusivo, para... Evidente que boa parte das construtoras cumpre o contrato e mantém uma relação absolutamente honesta com seus clientes... O primeiro contrato, com regras, valores e prazos é o que vale e, se a oferta de acordo não for boa, o cliente não deve aceitá-la

Não seria leonino oferecer uma Denúncia (com base nos fatos trazidos por um delator), e logo após dizer que aquilo não foi o bastante... bem objeto do contrato, poderia ficar com todo o quantum pago... Por sua vez, os contratos celebrados, em âmbito da administração pública, em que pesem algumas regras específicas, também sofrem influência das regras e princípios da teoria geral dos contratos, o que

Desta feita, impera no caso a regra pela qual as cláusulas do contrato de adesão, máxime as acessórias de caráter leonino, devem ser interpretadas contra a parte que as ditou, favoravelmente àquela que... Processo nº 1022284-54.2015.8.26.0100 Considerando que todo contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta além de ser típico Contrato de Adesão, possui cláusulas nitidamente leoninas e abusivas... É evidente que o adquirente não teve a oportunidade de discutir a cláusula que foi enquadrada no instrumento da avença, materializado em contrato de adesão

O devedor, cliente do banco, tem culpa em não conseguir arcar com contratos adesivos leoninos? E os serviços de proteção ao crédito?

Mas era um contrato leonino, cujos dados obtive conhecimento durante o período em que estive à frente da Celg... O parlamentar indagou se o valor do megawatt aquirido via contrato com Cachoeira Dourada, após sua venda, estaria acima do cobrado pelo mercado... Tínhamos prazo determinado para pagar pela compra de energia, em função de contrato, mas creio que essa determinação tenha se encerrado anos depois", afirmou Fernando Cunha

são 'leoninos', diz Tarso Genro... Siga também o G1 RS no Twitter e por RSS . saiba mais Governadores querem agenda para discutir dívida com a União Alckmin defende revisão dos contratos das dívidas estaduais Contratos de dívidas estaduais