Contrato Particular de Locação Residencial em Notícias

Para atender a um dos requisitos obrigatórios para a nacionalização, eles apresentaram comprovantes de locação residencial falsificados, todos assinados por Sonia Cecilia Garcia Paz, uma peruana naturalizada... “A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira”, esclareceu... Os acusados responderão pelos crimes de falsificação de documentos particulares e uso de documentos falsificados, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multa

Para atender a um dos requisitos obrigatórios para a nacionalização, eles apresentaram comprovantes de locação residencial falsificados, todos assinados por Sonia Cecilia Garcia Paz, uma peruana naturalizada... A peruana também confessou que tinha conhecimento de que os contratos de locação serviriam para instruir ações de opção pela nacionalidade brasileira, esclareceu... Os acusados responderão pelos crimes de falsificação de documentos particulares e uso de documentos falsificados, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multa

Julgamento Quando analisou a demanda, o magistrado observou que ficou comprovado que o autor celebrou com a Delphi Engenharia Ltda, em 26 de abril de 2010, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda... Ele disse que o descumprimento do contrato pelas empresas vem causando-lhe prejuízos porque não pode dispor do imóvel para locação... A unidade residencial, nº 302, no Bloco B do Condomínio Villa Imperial Resort e Suítes, pelo valor de R$ 271.911,00

Para o magistrado, ficou comprovado que o autor celebrou com a construtora, em 26/4/10, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, tendo por objeto o um apartamento, cujo prazo de entrega estava... Ele disse que o descumprimento do contrato pelas empresas vem causando-lhe prejuízos porque não pode dispor do imóvel para locação... O autor da ação afirmou nos autos que, em 26 de abril de 2007, adquiriu unidade residencial pelo valor de R$ 271.911,00

Não há pedido de condenação em honorários advocatícios, motivo pelo qual, em função do principio da congruência positivado no art. 492 do CPC , nada a apreciar neste particular aspecto”... Correio Forense) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação... Ademais, o art. 6º do Decreto no. 5.598 /2005 estabelece que para formação técnico-profissional para os efeitos do contrato de aprendizagem as atividades devem ser teóricas e práticas, metodicamente organizadas

O "depósito do aluguel" ou "caução" como é popularmente conhecido na locação de imóvel, é uma das formas de garantia da locação imobiliária, seja residencial ou comercial... particular, deixará então o inquilino de pagar pelos meses próximos... Para evitar situações extremas como essa, aconselha-se o inquilino entrar em contato com a administradora ou com o proprietário quatro meses antes do término do contrato de locação

Os imóveis do residencial Porto Seguro foram adquiridos com a assinatura de contrato particular de compra e venda em dezembro de 2012, financiados pela CEF com subsídio do Programa Minha Casa Minha Vida... Na sentença, a Justiça Federal determinou a suspensão das medidas extrajudiciais previstas nos contratos para cobrança dos créditos em relação aos mutuários do Residencial Porto Seguro, compreendendo a... Barbosa de Sampaio Zagallo concluiu que é descabida a manutenção da cobrança das prestações mensais para o pagamento de imóvel que o mutuário sequer pode habitar, e ainda tem de suportar o pagamento de locação

não é dado violar as previsões imperativas incidentes sobre a locação residencial)... O argumento não colhe, já que o Direito Positivo, em última análise, serve de fonte para todo e qualquer contrato. A lei escrita, afinal, é fonte do Direito, e não somente das obrigações... O Código Civil Brasileiro prevê, em seu artigo 206 , parágrafo 5º , I , o prazo prescricional de cinco anos para a cobrança de toda e qualquer dívida líquida constante de instrumento público ou particular

Julgamento Quando analisou a demanda, o magistrado observou que ficou comprovado que o autor celebrou com a Delphi Engenharia Ltda, em 26 de abril de 2010, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda... Ele disse que o descumprimento do contrato pelas empresas vem causando-lhe prejuízos porque não pode dispor do imóvel para locação... O autor da ação afirmou nos autos que, em 26 de abril de 2007, adquiriu perante a Delphi Engenharia Ltda. a unidade residencial, nº 302, no Bloco B do Condomínio Villa Imperial Resort e Suítes, pelo valor

Julgamento Quando analisou a demanda, o magistrado observou que ficou comprovado que o autor celebrou com a Delphi Engenharia Ltda, em 26 de abril de 2010, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda... Ele disse que o descumprimento do contrato pelas empresas vem causando-lhe prejuízos porque não pode dispor do imóvel para locação... O autor da ação afirmou nos autos que, em 26 de abril de 2007, adquiriu perante a Delphi Engenharia Ltda. a unidade residencial, nº 302, no Bloco B do Condomínio Villa Imperial Resort e Suítes, pelo valor