Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

É preciso repensar a política nacional e buscar soluções que melhor integrem ações da União, Estados e Municípios. ” A auditoria identificou ainda que a maior parte dos ajustes nos convênios acontece por... Entre os órgãos auditados estão a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ambos integrantes do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança... Os problemas mais graves detectados pelo TCU foram a falta de interlocução e integração entre os diferentes entes envolvidos e o fato de que os convênios e os contratos de repasse não estão alinhados a

da Integração Nacional... A decisão cautelar atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que apontou desvio de verbas públicas federais em convênio para obras no município... A obra estava prevista para ser entregue em janeiro de 2003, e de acordo com visitas técnicas realizadas por engenheiros do Ministério da Integração Nacional (MI), apenas 75% da obra foi realizada

Essa política será conduzida em articulação com os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da... Política nacional O relatório de Amorim também faz outras mudanças, como a transferência da competência de formulação e condução da política nacional de irrigação do Ministério da Integração Nacional para... Cisternas No âmbito do Programa Cisternas, tocado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o parecer permite à União firmar convênio com outros órgãos públicos para a realização das obras de acesso à

Em dezembro de 2001, o município celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional com o objetivo de perfurar e instalar sete poços tubulares profundos, além de construir seus respectivos chafarizes... No parecer, o MPF ressalta que o convênio celebrado entre o município e o Ministério da Integração Nacional deixa claro que deverá haver restituição dos recursos repassados quando não for comprovada sua... O Ministério da Integração Nacional solicitou a Adelgício Balduíno que enviasse as informações complementares imprescindíveis à prestação de contas, prestando os esclarecimentos necessários sobre os locais

De acordo com o MPF, a irregularidade pode levar ao fechamento definitivo desses aeroportos, o que depõe contra as políticas públicas de integração nacional e regional e resultaria em isolamento ainda... Os municípios também poderão participar da gestão como intervenientes, por meio de termos de convenio com o Estado... Dos 270 aeroportos nacionais contemplados pelo programa, 25 estão localizados no Amazonas, mas somente os municípios de Coari, Itacoatiara, Tefé e Tabatinga preenchem os requisitos legais para receber

“E continuamos buscando parcerias com outros estados para a integração plena”, pontuou... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Ministério do Trabalho (MTb), por meio da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego... Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso Data da noticia: 27/03/2018

O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve ser gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos das... A coordenação nacional do Sine fica a cargo da União, a ser exercida pelo Ministério do Trabalho com o auxílio das superintendências regionais, cabendo-lhe, exclusivamente, realizar a concessão do Seguro-Desemprego... esperada por nós no Ministério

o Município e o Ministério da Integração Nacional e o Convênio nº 1130/97, firmado com a Fundação Nacional de Saúde, tendo por objetivos, a construção de poços tubulares e chafarizes em Nossa Senhora... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), Ronaldo César Lages Castelo Branco e a Construtora Cecol -... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí (86) 3214 5925/5987 prpi-ascom@mpf.mp.br twitter@MPF_PI facebook.com@MPFederal instagram@mpf_oficial

A partir daí, serão agendados encontros para tratar do assunto com o Ministério dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)... A expectativa é que um convênio possa ser assinado após as eleições de outubro, concretizando essa integração... da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab), para tratar do convênio do sistema integrado

A gestão das ações, no âmbito federal, estará a cargo dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio... Conforme o texto aprovado na CCJ, a execução do programa será feita mediante convênios a serem firmados entre União, estados e municípios envolvidos... O programa tem objetivo ainda de estimular o cooperativismo e promover a integração de políticas para ampliar a participação da produção agrícola da região no mercado brasileiro e internacional