Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) deferiu indenização por dano moral, mas julgou improcedente o pedido de reparação material... A. ao pagamento de indenização por danos materiais a uma bancária que ficou incapacitada para o trabalho em decorrência de doença ocupacional... A indenização, na forma de pensão mensal vitalícia, foi calculada com base na última remuneração recebida por ela, tendo como limite a idade de 71 anos, a ser paga em parcela única

Ao fixar a indenização por dano moral, o juiz considerou a importância da lesão sofrida (morte), o grau de culpa do autor do ilícito e as condições pessoais dos ofendidos... Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos... e pensão em favor dos três filhos de um apenado assassinado no Complexo Penitenciário de Florianópolis

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) deferiu indenização por dano moral, mas julgou improcedente o pedido de reparação material... A indenização, na forma de pensão mensal vitalícia, foi calculada com base na última remuneração recebida por ela, tendo como limite a idade de 71 anos, a ser paga em parcela única... No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito à indenização por dano material, sustentando ser induvidoso o prejuízo decorrente da doença

Correção e juros Também foi discutido no julgamento qual seria o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária incidentes na indenização por danos morais... A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus A-320 ocorrido em 17 de julho de 2007 no... Para a correção monetária, a turma aplicou o Súmula 362 do STJ e deu provimento ao recurso da TAM, para que o termo inicial seja a data do arbitramento

juros e correção monetária devidos, além do pagamento de pensão mensal vitalícia, em valor a ser apurado... Dessa forma, anotou Blasi, é inegável que o autor sofreu danos de ordem moral, ocasionados pelas ofensas à sua integridade física e psicológica... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó

“Não se pode admitir que a pura e simples violação de afeto enseje uma indenização por dano moral... morais, valor que já se encontra atualizado, de modo que deve sofrer correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença”, registrou a magistrada... Somente quando uma determinada conduta caracterizar-se como ilícita é que será possível indenizar os danos morais e materiais dela decorrentes

A ré deverá pagar R$ 100 mil de indenização aos pais, além de pensão alimentícia vitalícia no valor de três salários mínimos, desde a data do acidente que vitimou o autor, com juros e correção monetária... morais e materiais... codigoNoticia=79235&página=1 Nota deste autor = A nosso ver a indenização fixada pelo TJSP, de R$ 200.000,00 é inadequada ante a gravidade dos fatos apresentados no processo

A empresa terá de pagar pensão no valor de dois terços do salário mínimo e indenização por danos morais, no valor de 200 salários mínimos vigentes à época do caso... A decisão monocrática é do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) , que reformou parcialmente a sentença do juízo de Goiânia, apenas para a incidência da correção monetária sobre a indenização... danos morais

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) deferiu indenização por dano moral, mas julgou improcedente o pedido de reparação material... No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito à indenização por dano material, sustentando ser induvidoso o prejuízo decorrente da doença... A indenização, na forma de pensão mensal vitalícia, foi calculada com base na última remuneração recebida por ela, tendo como limite a idade de 71 anos, a ser paga em parcela única

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária... Um médico e um hospital do Meio-Oeste foram condenados a indenizar por danos morais, pagar pensão e mais o transplante de córnea em favor de uma paciente que perdeu parte da visão por negligência no atendimento... Eles também devem pagar, solidariamente, uma pensão vitalícia equivalente a um terço do salário mínimo, além de custear as despesas da cirurgia. A decisão é da 1ª Vara da comarca de Capinzal