Crime de Fraude em Licitação em Notícias

Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha... Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/09/pf-investiga-fraudes-de-empresas-em-licitações-do-minister... Esquema fraudulento De acordo com a PF na Bahia, a suposta fraude investigada diz respeito à licitação do ano passado, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão do Ministério da Saúde

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) pela condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitação... O crime ocorreu em 12 situações diferentes e que deve agravar a pena final. O Supremo ainda julga mais oito réus envolvidos no esquema. Dois já foram condenados por fraude em licitação... Já contra os outros seis réus, donos das empresas de engenharia acusadas de fraude, a ministra entendeu que não há provas suficientes para comprovar associação para o crime

nesta sexta-feira, 8, na Prefeitura de Pinhal da Serra, para apurar uma possível fraude em licitação... Pinhal da Serra: operação “Reforma Antecipada” investiga fraude em licitação Foto aérea de Pinhal da Serra O Ministério Público de Vacaria e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos... Caso seja comprovada alguma ilegalidade, será ajuizada a ação civil pública de improbidade administrativa contra os envolvidos, bem como ação penal pelos crimes previstos na Lei de Licitações

O STF está julgando mais oito réus envolvidos no esquema, sendo que dois também foram condenados pelo crime de fraude em licitação: o então presidente da Comissão de Licitação do município, Salomão da... A relatora da ação penal contra Ivo Cassol (PP-RO), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, votou nesta quarta-feira (7/8) a favor da condenação do senador pelo crime de fraude em licitação... Quanto aos outros seis réus, donos das empresas de engenharia acusadas de fraude, Cármen Lúcia entendeu que não há provas suficientes que comprovem associação para cometer crimes

Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar... privadas, por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios... com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que podem ocorrer no futuro

Além de Cassol, o STF está julgando mais oito réus envolvidos no esquema, sendo que dois também foram condenados pelo crime de fraude em licitação: o então presidente da Comissão de Licitação do município... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou hoje (7) pela condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitação... Quanto aos outros seis réus, donos das empresas de engenharia acusadas de fraude, Cármen Lúcia entendeu que não há provas suficientes que comprovem associação para cometer crimes

de responsabilidade e fraude em licitação referente a fatos ocorridos quando ele era prefeito de Blumenau (SC)... Entretanto, entende que tal descrição não é suficiente, pois, segundo seu entendimento, para a configuração do crime em questão se exige, além da fraude, a demonstração do dolo específico consistente na... Na avaliação de Toffoli, a denúncia consegue descrever a suposta fraude que teria maculado o caráter competitivo da licitação, com direcionamento de contratações

O MPF requer a condenação dos envolvidos por fraude em licitação e crime contra a ordem econômica, previstos art. 90 da Lei nº 8.666 /93, e no art. 4º , incisos I e II, a) da Lei nº 8.137 /90... O grupo é acusado de formação de cartel e fraude em licitações... Bastos, Humberto Siqueira Nogueira, José Maria Batista de Araújo e Geraldo Magela Batista de Araújo fraudaram e frustraram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes o caráter competitivo de licitações

A Operação Flamel tem como objetivo reunir elementos probatórios da prática dos crimes de fraude em licitação e peculato, referente à contratação direta indevida de um laboratório de análises clínicas... cumpridos pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar de Santa Catarina, com auxílio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) do Ministério da Saúde e Grupo de Ação e Combate ao Crime

SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta quarta-feira (7) pela condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitação, mas o... Em seu voto, Lúcia disse que há provas suficientes para provar as fraudes nas licitações e que elas teriam sido cometidas por Cassol e pelo presidente e pelo vice-presidente da comissão de licitações... seu círculo de amizades diretas (...) as provas deixam claro o tipo penal de fraude entre participantes da licitação visando a obtenção de vantagem", disse Lúcia