Criminalização em Notícias

Foi realizada nesta quinta-feira, 8/12, reunião contra a criminalização dos movimentos populares... Felipe Brito, um dos participantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) anunciou o lançamento da campanha Sem Teto Convida, que tem a finalidade de debater a criminalização

experimenta, com uma paralisação que está vitimando a população, serviços, economia e a própria democracia, o Jornal O Globo utiliza a sua matéria de capa, e mais 04 páginas, para empreender esforços de criminalização... jornalismo isento, informativo e não manipulador, o mesmo jornalismo que, ao lado da advocacia criminal, foi capaz de enfrentar não apenas notícias manipuladas pelo sistema, mas toda sorte de ataques e criminalização

Essa é a opinião de William Menezes, morador de Sergipe, que propôs ao Senado a criminalização da atividade. Sua ideia recebeu mais de 20 mil apoios.

Está na hora de romper este quadro negativo que afasta o investimento e desestimula o empreendedor Foi com preocupação que o mundo jurídico tomou conhecimento de decisão judicial criminalizando o descumprimento da obrigação fiscal de recolher no prazo legal, o ICMS declarado pelo contribuinte. Esta consequência penal é grave para o mundo empresarial porque, cada dia mais, os empreendedores ficam desestimulados com tanta pressão. Não que se deva apoiar quem descumprir suas obrigações tributárias, deixando de pagar o imposto devido. Mesmo porque a maioria dos contribuintes que declaram o ICMS estão conscientes da obrigação de recolher o imposto no prazo legal e o fazem nos termos da legislação regulatória. Não é por esta razão que o setor empresarial está preocupado, porque estão cientes da obrigação tributária, decorrente de sua atividade mercantil. O que incomoda o setor são os rumos que a referida decisão penal contra o contribuinte pode gerar no futuro. Isto porque, em passado recente

Desta forma, embora o escopo da criminalização seja conferir ao bullying a devida tecnicidade e sistematização, chamando atenção para a relevância do tema, esta iniciativa não pode e não deve ser enfocada

A criminalização da política não interessa à democracia nem ao povo. * É o cara Não é pouca um presidente dos Estados Unidos reconhecer erros de seu país na "Guerra ao Terror", buscar diálogo sincero com

O artigo entende desvirtuada a defesa do Direito Penal Mínimo (DPMín.) como ideal jurídico quando grupos vulneráveis pleiteiam a criminalização de condutas que lhes prejudicam... Não se pediu para “criminalizar por analogia”, pediu-se para o STF exercer “função legislativa atípica” para, suprindo a omissão inconstitucional, efetivar a criminalização (sim, legislando )... prerrogativa da cidadania , explicando o autor ainda que os mandados de criminalização visam proteger os direitos fundamentais (os bens jurídico-constitucionais respectivos) ameaçados pelas condutas a

A criminalização do aborto ameaça a saúde das mulheres... A criminalização do aborto viola a dignidade humana das mulheres. A decisão do STF sobre a descriminalização do aborto é urgente... A ADPF 442 foi apresentada pelo partido político PSOL, em parceria com a Anis – Instituto de Bioética, com uma afirmação: a criminalização do aborto viola a dignidade e a cidadania das mulheres

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pelo voto a favor da criminalização da homofobia — termo utilizado

abordou a criminalização dos jornalistas... A criminalização não é só do jornalista, é sistemático, e somos uma das partes, e participamos como testemunhas e narradores... Clara defendeu a ideia de que a criminalização não é de hoje, mas que atualmente está mais visíveil por conta da exposição e das mídias sociais