Dano Moral Morte em Notícias

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  • Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

    Notícias25/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... reflexo, e não apenas quais seriam os titulares do direito à reparação pelo dano moral – que é o comum
  • Dano moral e o consumidor brasileiro

    Notícias02/12/2010Antunes Advocacia
    Pois bem, fica a pergunta – qual a base legal para a ressarcibilidade do dano moral... Diferentemente no Brasil, onde as correntes negativistas de sua reparabilidade mostram a existência da “indústria do dano moral”, onde afirmam, de forma veemente, que o dano moral não pode ser um aparato... Como é sabido, o dano moral nos Estados Unidos é conhecido por sua reparabilidade indenizatória caracterizada por vultosas quantias
  • STJ reconhece danos morais pela morte de meio-irmão

    Notícias08/12/2014Flávio Tartuce
    Nesses casos, basta a certeza de que a morte de um irmão é apta a gerar dano moral ao que sobrevive... Industrialização do dano moral Salomão afirmou que a Justiça não quer fomentar a industrialização do dano moral... Irmãos de vítima fatal têm legitimidade para pedir indenização por danos morais Irmãos de vítima fatal possuem legitimidade para pedir reparação por danos morais
  • O que se entende por dano moral reflexo ou dano em ricochete?

    Notícias15/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ação de compensação por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Dano moral reconhecido. Permanência da inscrição indevida por curto período... Vale lembrar que, dano moral não é dor, tristeza, angústia, vergonha, humilhação etc, essas são suas conseqüências... Assim, para constituir o dano moral basta a violação de um direito, independentemente do sentimento negativo conseqüente, o qual terá relevância apenas para a quantificação do dano
  • TST:Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário

    A gravidade dos fatos, segundo o ministro, “violou o patrimônio moral de toda uma coletividade, circunstância que impõe o reconhecimento do dano moral coletivo”... Coletividade Ao analisar a questão da indenização, o ministro explicou que o dano moral é “um dano social que ultrapassa a esfera de interesse meramente particular, individual do ser humano, por mais que... Para a maioria da Turma, a gravidade dos fatos e a conduta da empresa e do estado repercutem de forma negativa em toda a classe de trabalhadores, o que justifica o pagamento de indenização por dano moral
  • Vítima de violência doméstica recebe indenização por danos morais

    Notícias11/11/2020Andreia Monteiro
    Desse modo, a parte ofendida não precisa comprovar o efetivo dano moral, o qual se opera por força da simples violação”... Odemilson Roberto Castro Fassa “[...] o dano exposto nos autos é aquele denominado dano moral puro, ou seja, a ofensa decorre da agressão injusta pelo requerido... O agressor recorreu da decisão e em suas razões de apelação alegou ausência de provas do dano moral alegado, pois a sentença criminal condenatória não mencionava a existência e nem o valor do dano
  • TJGO - Morte em acidente de trânsito garante reparação por dano moral reflexo para tia da vítima

    Notícias25/07/2016Clever Teodolino
    Esse tipo de circunstância provoca o dano moral reflexo, que alcança à autora: mesmo sem ser mãe da vítima, ela sofreu transtorno emocional com o falecimento da menina... "A doutrina moderna intitula de dano moral reflexo ou em ricochete, ocasionando a partir de acontecimento que envolve determinada pessoa, mas com o condão de causar sofrimento a diversas outras que não... A colisão causou a morte da criança Yasmin, sua sobrinha de 3 anos de idade, que estava no banco traseiro
  • STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

    Notícias16/05/2018Flávia Ortega Kluska
    Basta que se comprove o ilícito que levou à morte de alguém e a autoria deste ilícito. O dano moral é in re ipsa. (Dano moral de pessoa jurídica e sua prova. In: Anuário de Produção Intelectual... Pessoa jurídica pode sofrer dano moral in re ipsa... Dano moral in re ipsa Em algumas situações, a doutrina e a jurisprudência afirmam que a demonstração do dano moral não é necessária, bastando se demonstrar que houve a prática do ato
  • Apóstolo Valdemiro é condenado a indenizar Rui Costa por dano moral

    Por Eduardo Velozo Fuccia Fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira foi condenado a pagar indenização de R$ 35 mil, por dano moral, ao governador Rui... Certamente o uso de suas palavras poderia ter sido aplicado na mobilização e conscientização das pessoas para o cumprimento das medidas restritivas, diante do lamentável número de mortes que assola este... Inicialmente, a magistrada observou que não há responsabilidade civil sem dano e este tem que estar relacionado com a conduta do ofensor para gerar a obrigação de indenizar
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