Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

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  • TST mantém reintegração de bancários demitidos pelo Santander na Paraíba

    Notícias08/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Órgão Especial Na decisão do Órgão Especial, que não deu provimento ao agravo regimental, o ministro João Batista Brito Pereira (foto), atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, destacou que os artigos... A decisão monocrática do então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que, segundo o acórdão do TRT no julgamento do dissídio coletivo, a demissão em massa... De acordo ainda com o corregedor, a decisão decorreu "do exercício do livre convencimento dos julgadores", e já foi questionada pelo próprio banco por meio de recurso específico – um mandado de segurança
  • Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias

    Notícias05/05/2016Jucineia Prussak
    de declaração opostos por “XX”, em face de decisão monocrática da lavra deste relator, que deu provimento ao recurso especial dos ora embargados, a fim de julgar parcialmente procedente a pretensão indenizatória... Já neste outro caso, em causa em que igualmente é parte a União, decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento ao recurso contra sentença prolatada ainda sob o CPC /73, para... Também em recurso, em causa em que é parte sociedade de economia mista estadual, decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça acolhe parcialmente Embargos de Declaração, dando efeito infringente
  • Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias

    Notícias14/04/2016Consultor Jurídico
    de declaração opostos por “XX”, em face de decisão monocrática da lavra deste relator, que deu provimento ao recurso especial dos ora embargados, a fim de julgar parcialmente procedente a pretensão indenizatória... Já neste outro caso, em causa em que igualmente é parte a União, decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento ao recurso contra sentença prolatada ainda sob o CPC /73, para... Também em recurso, em causa em que é parte sociedade de economia mista estadual, decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça acolhe parcialmente Embargos de Declaração, dando efeito infringente
  • TST mantém reintegração de bancários demitidos pelo Santander na Paraíba

    Órgão Especial Na decisão do Órgão Especial, que não deu provimento ao agravo regimental, o ministro João Batista Brito Pereira (foto), atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, destacou que os artigos... A decisão monocrática do então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que, segundo o acórdão do TRT no julgamento do dissídio coletivo, a demissão em massa... De acordo ainda com o corregedor, a decisão decorreu "do exercício do livre convencimento dos julgadores", e já foi questionada pelo próprio banco por meio de recurso específico – um mandado de segurança
  • Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

    Notícias23/10/2012Direito Vivo
    Os valores fixados foram reduzidos em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, que deu parcial provimento a recurso especial do banco... A Turma negou provimento ao agravo, confirmando a decisão individual do relator... Salomão destacou que a revisão de indenização por danos morais em recurso especial só é possível quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante
  • Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

    Os valores fixados foram reduzidos em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, que deu parcial provimento a recurso especial do banco... A Turma negou provimento ao agravo, confirmando a decisão individual do relator... Salomão destacou que a revisão de indenização por danos morais em recurso especial só é possível quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante
  • Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

    Notícias23/10/2012Jus Vigilantibus
    Os valores fixados foram reduzidos em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, que deu parcial provimento a recurso especial do banco... A Turma negou provimento ao agravo, confirmando a decisão individual do relator... Salomão destacou que a revisão de indenização por danos morais em recurso especial só é possível quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante
  • Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

    Notícias23/10/2012Âmbito Jurídico
    Os valores fixados foram reduzidos em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, que deu parcial provimento a recurso especial do banco... A Turma negou provimento ao agravo, confirmando a decisão individual do relator... Salomão destacou que a revisão de indenização por danos morais em recurso especial só é possível quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante
  • Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

    Os valores fixados foram reduzidos em decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, que deu parcial provimento a recurso especial do banco... A Turma negou provimento ao agravo, confirmando a decisão individual do relator... Salomão destacou que a revisão de indenização por danos morais em recurso especial só é possível quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante
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