Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Artigos e Notícias

Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1246000/MS (2011/0074400-5), interposto pelo Ministério Público de Mato... Hediondez e tráfico interestadual: STJ dá parcial provimento ao recurso especial do MP03/04/2012 O Min... Jorge Mussi (da Quinta Turma do STJ), o qual, após o parecer do MPF, proferiu decisão monocrática dando parcial provimento ao recurso especial, aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da

Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1246000/MS (2011/0074400-5), interposto pelo Ministério Público de Mato... Jorge Mussi (da Quinta Turma do STJ), o qual, após o parecer do MPF, proferiu decisão monocrática dando parcial provimento ao recurso especial, aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da... A Segunda Turma Criminal do TJMS, por maioria, deu parcial provimento ao recurso defensivo para, mantendo a condenação, aplicar a causa de diminuição de pena do art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /2006, retirar

Improcede a alegação de que a advogada subscritora do Agravo Regimental teria sido induzida a erro pela publicação, feita pelo STJ, da decisão monocrática que deu parcial provimento ao Recurso Especial... Inexiste nulidade da publicação pois da intimação da decisão monocrática que deu parcial provimento ao Recurso Especial não constou apenas o nome da advogada que atuava no feito sem procuração, mas também... Incidência da Súmula 115 /STJ: "na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos". 2

- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO DA PARTE ADVERSA... ESPECIAL... Paulo De Tarso Sanseverino, 3ª Turma, julg. em 07/12/2020, DJe 11/12/2020). “ AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO CONDENATÓRIO

Apresentando inclusive a jurisprudência abaixo: "AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA PARTE... O Recurso Especial foi inadmitido e levou a interposição do Agravo em Recurso especial (AREsp) que teve sua decisão tão comentada nos últimos dias... penhora parcial de subsidio mesmo que no importe de 30%

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1... A conclusão, firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, pode ser constatada da leitura do seguinte julgado: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA... A ausência de enfrentamento da matéria objeto da controvérsia pelo Tribunal de origem impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - VERBA TRABALHISTA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO... O art. 1658 e 1659 do Código Civil expressam, claramente, os bens que NÃO comunicam no caso do divórcio em regime de comunhão parcial... No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes . Art. 1.659

O Ministro, Vasco Della Giustina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu provimento ao Recurso Especial nº 1288350/MS , interposto pelo Ministério Público do Estado... Após, em decisão monocrática publicada no dia 2.12.2011, o Ministro deu provimento a esse recurso especial , aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da Lei 11.343 /2006... A Segunda Turma Criminal do TJMS, por maioria, afastou a prefacial suscitada pela PGJ e deu parcial provimento ao recurso do Parquet , deixando somente de reconhecer a majorante do art. 40, V, sob o argumento

Proprietários excluídos: "A turma deu parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os pais do ex-companheiro (proprietários do terreno onde foi construída a casa), já que a obrigação de indenizar... do TJSP): RECURSO ESPECIAL... Recurso especial a que se nega provimento. (STJ, REsp 1543932 / RS , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, 4a Turma, DJe 30/11/2016). No mesmo sentido: STJ, REsp 848998 / RS , Rel

Marco Aurélio Bellizze, integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, deu parcial provimento ao Recurso Especial 1349566/MS , interposto pelo Ministério Público Estadual, em face do acórdão... Marco Aurélio Bellizze que, acolhendo o parecer do Ministério Público Federal, e em decisão monocrática, deu-lhe parcial provimento, reformando o acórdão recorrido, ressaltando que a causa de aumento prevista... Em decisão monocrática, o Min