Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1246000/MS (2011/0074400-5), interposto pelo Ministério Público de Mato... Jorge Mussi (da Quinta Turma do STJ), o qual, após o parecer do MPF, proferiu decisão monocrática dando parcial provimento ao recurso especial, aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da... Hediondez e tráfico interestadual: STJ dá parcial provimento ao recurso especial do MP03/04/2012 O Min

Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1246000/MS (2011/0074400-5), interposto pelo Ministério Público de Mato... Jorge Mussi (da Quinta Turma do STJ), o qual, após o parecer do MPF, proferiu decisão monocrática dando parcial provimento ao recurso especial, aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da... A Segunda Turma Criminal do TJMS, por maioria, deu parcial provimento ao recurso defensivo para, mantendo a condenação, aplicar a causa de diminuição de pena do art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /2006, retirar

O Ministro, Vasco Della Giustina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, deu provimento ao Recurso Especial nº 1288350/MS , interposto pelo Ministério Público do Estado... Após, em decisão monocrática publicada no dia 2.12.2011, o Ministro deu provimento a esse recurso especial , aplicando a causa de aumento de pena do art. 40 , V , da Lei 11.343 /2006... A Segunda Turma Criminal do TJMS, por maioria, afastou a prefacial suscitada pela PGJ e deu parcial provimento ao recurso do Parquet , deixando somente de reconhecer a majorante do art. 40, V, sob o argumento

Marco Aurélio Bellizze, integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, deu parcial provimento ao Recurso Especial 1349566/MS , interposto pelo Ministério Público Estadual, em face do acórdão... Marco Aurélio Bellizze que, acolhendo o parecer do Ministério Público Federal, e em decisão monocrática, deu-lhe parcial provimento, reformando o acórdão recorrido, ressaltando que a causa de aumento prevista... Em decisão monocrática, o Min

O REsp foi inicialmente inadmitido, mas, em decisão monocrática, o ministro Cueva deu provimento a agravo e determinou a reautuação como recurso especial, para que seja julgado pela Corte... O processo começou a ser julgado pela 3ª turma nesta terça-feira, 3, quando votou o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso... No recurso especial, o homem alega que a lide versa sobre pensão alimentícia de animais de estimação, tendo em vista que trata de prestações periódicas tal e qual ocorre nos alimentos, e que por isso deve

NOTICÍCIA - DECISÃO 28/09/2023 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa deu parcial provimento ao recurso especial de segurado aposentado do INSS, para fixar o termo inicial... Por meio de recurso especial, assessorado juridicamente pela equipe da Smart Prev , o autor sustentou que nos termos dos artigos 57 , § 2º e 49 , I , b , da Lei n. 8.213 /1991, a data de início do benefício... O Presidente do Tribunal de origem admitiu o recurso e remeteu ao Superior Tribunal de Justiça, distribuído para a Primeira Turma do STJ

O ministro Marco Buzzi , do STJ, deu provimento a recurso especial para permitir a penhora de 25% de salário para pagamento de título extrajudicial, baseado em cédula de crédito bancário... A decisão monocrática reforma acórdão do TJ/SC, que havia indeferido a penhora. Buzzi considerou que a decisão recorrida foi publicada após a entrada em vigor do CPC/15... Para justificar a decisão, o ministro Marco Buzzi também citou o acórdão de um julgamento de outubro de 2018 no próprio STJ: "O Novo Código de Processo Civil , em seu artigo 833 , deu à matéria da impenhorabilidade

Assim, Barroso deu parcial provimento aos embargos de divergência para conhecer e prover o recurso extraordinário... O ministro explicou ainda que o relator possui plena faculdade de prover embargos de divergência por meio de decisão monocrática nas hipóteses em que o acórdão embargado divergir da jurisprudência dominante... Para isso, questionou acórdão da 1ª turma do STF que, em março de 2009, não conheceu do RE 351.750 , no qual a empresa recorria de decisão da turma tecursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro que

Assim, Barroso deu parcial provimento aos embargos de divergência para conhecer e prover o recurso extraordinário... A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 351750... O ministro explicou ainda que o relator possui plena faculdade de prover embargos de divergência por meio de decisão monocrática nas hipóteses em que o acórdão embargado divergir da jurisprudência dominante

Órgão Especial Na decisão do Órgão Especial, que não deu provimento ao agravo regimental, o ministro João Batista Brito Pereira (foto), atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, destacou que os artigos... A decisão monocrática do então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que, segundo o acórdão do TRT no julgamento do dissídio coletivo, a demissão em massa... De acordo ainda com o corregedor, a decisão decorreu "do exercício do livre convencimento dos julgadores", e já foi questionada pelo próprio banco por meio de recurso específico – um mandado de segurança