Decisão Saneadora em Notícias

“Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório... Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno... Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam

Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada... A decisão determinou ainda o deferimento de prazo para regularização da assinatura e distribuição do feito... Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento

Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada... Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento... A decisão determinou ainda o deferimento de prazo para regularização da assinatura e distribuição do feito

Portanto, é uma providência moralizadora, é uma providência saneadora, indispensável para que possamos discutir, debater e rejeitar medidas provisórias que contrariam a Constituição do país... Ele disse que, nesta terça-feira (19), o Senado terá a oportunidade de colocar essa decisão à prova... “Vamos ver se o Senado respeita a decisão do Supremo”, disse o senador paranaense. — Creio que em torno de 80% das MPs sempre aprovadas no Congresso afrontam a Constituição

Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada.Ao caso, aplicou o disposto no artigo 284 do CPC de 1973, mencionado no... A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). FONTE: TRT-3ª Região

Portanto, é uma providência moralizadora, é uma providência saneadora, indispensável para que possamos discutir, debater e rejeitar medidas provisórias que contrariam a Constituição do país... Ele disse que, nesta terça-feira (19), o Senado terá a oportunidade de colocar essa decisão à prova... “Vamos ver se o Senado respeita a decisão do Supremo”, disse o senador paranaense. — Creio que em torno de 80% das MPs sempre aprovadas no Congresso afrontam a Constituição

Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada... Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento... A decisão determinou ainda o deferimento de prazo para regularização da assinatura e distribuição do feito

reconheceram e afirmaram a ocorrência de fraudes no processo eleitoral do Clube de Regatas Vasco da Gama (...), a anulação das eleições, com todos os transtornos que possa ocasionar, é medida salutar, saneadora... A fim de restaurar a ordem social e jurídica dos litigantes, servindo de exemplo para toda a sociedade”, destacou a juíza Glória Heloiza na decisão... “Por tudo o que foi exposto, consideradas as gravíssimas denúncias relatadas na petição inicial que se encontram devidamente comprovadas na farta documentação que instrui a petição inicial, nas decisões

Processo: HC 457.922 Veja a decisão... Para a presidente do STJ, a controvérsia deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente. “ Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual... A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz , indeferiu liminar em HC impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF da 4ª região que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República

A decisão de Helvécio Maia tem data de 21 de setembro. Clique aqui e leia a decisão do desembargador... Para o presidente da OAB, o corregedor-geral viu os problemas causados pela portaria e tomou as medidas saneadoras. “Não poderia persistir aquela afronta às nossas prerrogativas... Na decisão, o desembargador foi claro ao destacar os problemas da portaria do documento: “Acolho o Parecer ASJCGJUS nº 706/2017, da MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra