Decisão Saneadora em Notícias

Ainda na fase saneadora do processo, a empresa pediu esclarecimentos, mas a decisão foi mantida, o que motivou a interposição de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... Procedimento a ser adotado na fase de saneamento é duvidoso Para o relator no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, o CPC deixa dúvidas sobre o procedimento a ser adotado na fase saneadora, ao facultar... "Se a parte aguarda o prazo para a decisão de aclaramento, a fim de alcançar a estabilidade da decisão, tornando-se definitiva, corre o risco de ver seu agravo de instrumento julgado intempestivo", explicou

O juiz titular da 3ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente, proferiu decisão saneadora para afastar alegação contida na contestação... O magistrado explicou que a alegação de que o ato estaria acobertado pela imunidade parlamentar é uma questão preliminar ao cabimento da ação, razão pela qual proferiu a decisão saneadora que rejeitou

saneadora... houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido deferida na decisão saneadora... Clique aqui para ler a decisão

O governo distrital, em decisão saneadora, foi intimado a apresentar os memorados de apresentação de todos os professores temporários de Português do turno diurno da regional Ceilândia lotados desde o... Cabe recurso da decisão. PJe 0703350-65.2019.8.07.0018 . Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 02/10/2019

saneadora proferida em 8 de agosto de 2016, na qual o juiz concedeu a recuperação diante da aprovação do plano pela assembleia geral de credores”, diz a decisão... crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma do artigo 10 , parágrafo 6º da lei 11.101 ⁄05 (habilitação de crédito retardatária), tendo em vista a decisão saneadora... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões

juiz de primeiro grau “não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação”... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

saneadora proferida em 8 de agosto de 2016, na qual o juiz concedeu a recuperação diante da aprovação do plano pela assembleia geral de credores”, diz a decisão... crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma do artigo 10 , parágrafo 6º da lei 11.101 ⁄05 (habilitação de crédito retardatária), tendo em vista a decisão saneadora... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões

saneadora proferida em 8 de agosto de 2016, na qual o juiz concedeu a recuperação diante da aprovação do plano pela assembleia geral de credores”, diz a decisão... crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma do artigo 10 , parágrafo 6º da lei 11.101 ⁄05 (habilitação de crédito retardatária), tendo em vista a decisão saneadora... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões