Declaração Falsa de Nascimento em Notícias

Já Francisco Sérgio Matos Tavares, servidor da prefeitura de General Maynard, intermediou os pedidos de declaração falsa e de alvarás para dois requerentes... Dois servidores da prefeitura de Capela e um da prefeitura de General Maynard foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por emitirem declarações falsa... são Clewerton Farias da Silva; Antônio Silveira Lima; Gerdal da Conceição Santos; Alexandre Alves dos Santos; Charlys Silva Santos; Everton Antônio da Silva; Tony Santos da Silva; e Manoel Messias Nascimento

Já Francisco Sérgio Matos Tavares, servidor da prefeitura de General Maynard, intermediou os pedidos de declaração falsa e de alvarás para dois requerentes... Dois servidores da prefeitura de Capela e um da prefeitura de General Maynard foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por emitirem declarações falsa... são Clewerton Farias da Silva; Antônio Silveira Lima; Gerdal da Conceição Santos; Alexandre Alves dos Santos; Charlys Silva Santos; Everton Antônio da Silva; Tony Santos da Silva; e Manoel Messias Nascimento

Já Francisco Sérgio Matos Tavares, servidor da prefeitura de General Maynard, intermediou os pedidos de declaração falsa e de alvarás para dois requerentes... Dois servidores da prefeitura de Capela e um da prefeitura de General Maynard foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por emitirem declarações falsa... são Clewerton Farias da Silva; Antônio Silveira Lima; Gerdal da Conceição Santos; Alexandre Alves dos Santos; Charlys Silva Santos; Everton Antônio da Silva; Tony Santos da Silva; e Manoel Messias Nascimento

Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais... Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações... Foi sancionada nesta terça-feira (9) a Lei 13.726 /18, que acaba com a exigência de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título

Advogados alegam que a lei é clara ao afirmar que o contribuinte só pode ser excluído do RERCT por declaração falsa... falsa para evitar a exclusão do RERCT... o IR e a multa de 30% sobre a “foto”, e não sobre toda a movimentação financeira nos cinco anos anteriores a 31 de dezembro de 2014 – o que ficou conhecido como “filme” -, também alegam não haver declaração falsa

Para conseguir a declaração falsa e efetivar a matrícula, elas tiveram a ajuda de Maria Lúcia Vilela Agra e Rejane de Oliveira Silva Nascimento, respectivamente secretárias de Educação dos municípios de... Já em relação às secretárias de educação, a documentação que integra o processo comprova que ambas assinaram a declaração falsa que permitiu a realização da fraude mesmo sabendo que as candidatas não tinham... Entre os requisitos para a admissão ao curso, havia a exigência de declaração de exercício de magistério, documento que as candidatas não possuíam

Para conseguir a declaração falsa e efetivar a matrícula, elas tiveram a ajuda de Maria Lúcia Vilela Agra e Rejane de Oliveira Silva Nascimento, respectivamente secretárias de Educação dos municípios de... Já em relação às secretárias de educação, a documentação que integra o processo comprova que ambas assinaram a declaração falsa que permitiu a realização da fraude mesmo sabendo que as candidatas não tinham... Entre os requisitos para a admissão ao curso, havia a exigência de declaração de exercício de magistério, documento que as candidatas não possuíam

A ordem pede que outros promotores em toda a Grécia investiguem certidões de nascimento emitidas desde janeiro de 2008 , com base em declarações assinadas pelos pais e não em declarações emitidas após... Quaisquer casos de certidões de nascimento falsas encontrados devem ser investigados para buscar qualquer evidência que indique rapto ilegal ou tráfico de seres humanos, segundo a ordem do Tribunal... nascimentos registrados em um hospital

Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais... Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações... Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título

Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais... Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações... Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título