Depoimento de Policial Militar em Notícias

prevista no Estatuto do Policial Militar”... “Os depoimentos prestados deixaram claro que o chefe de segurança controlava as escalas e que os policiais que faziam a segurança estavam a ele subordinados... O magistrado ressaltou que o fato de o trabalhador ser policial militar não impede o reconhecimento do vínculo. Esse, inclusive, é o entendimento expresso na Súmula nº 386 do TST: “POLICIAL MILITAR

Nesse sentido, o policial militar Jadilson Ferraz Ferreira não recordou do fato (CD, fl. 35). O policial militar Rodrigo Garcia Rosa recordou do fato após a leitura da denúncia... In dubio pro reo e consequentemente absolvição nos moldes do artigo 386 inciso VII do Código de Processo Penal ou condenação com base na palavra de apenas um policial militar... A discussão que se pretende aqui é: Na hipótese de um sujeito ser abordado por dois policiais militares e posteriormente em sede processual apenas um narrar o fato em juízo qual deve ser a solução

A cor da pele do paciente foi o que, considerando o depoimento dos policiais responsáveis pelo flagrante, despertou a suspeita que justificou a busca pessoal no paciente... Nula a abordagem realizada pelos policiais militares, diante da manifesta ausência de fundada suspeita de o paciente estar portando drogas no momento da abordagem, acarretando a ilicitude das provas obtidas... Busca pessoal do paciente feita em razão de o mesmo ser negro conforme depoimento dos responsáveis pelo flagrante: “QUE AO PASSAR PELA RUA SANTA TERESA, QUADRA 4, AVISTOU AO LONGE UM INDIVÍDUO DE COR NEGRA

Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso no qual foi solicitado o reconhecimento da ilicitude de prova consistente no depoimento de policial supostamente infiltrado ilicitamente e... Segundo o TJ-RJ, o policial militar estava lotado na Força Nacional de Segurança Pública com a única finalidade de coletar dados para atuação daquela instituição no evento da Copa do Mundo, principalmente... O ministro citou os fundamentos do STJ no julgamento do caso, entre eles o fato de que o acórdão questionado não trata de autorização judicial para infiltração de agente policial e que a tese contida nos

O júri popular de policial militar acusado de participar da chacina que matou 17 pessoas e feriu outras sete em 2015 prosseguiu hoje (28), no Fórum de Osasco... Das 24 arroladas, 16 já prestaram depoimento desde o início do julgamento e outras cinco foram dispensadas

Também levou em consideração a iniciativa de alguns juízes criminais do Estado de editar portarias disciplinando o recebimento do TCO lavrado por policiais militares... “A participação dos policiais militares e rodoviários federais, além de desburocratizar o procedimento, proporcionará maior celeridade à formalização dos Termos Circunstanciados de Ocorrência enviados... militares e rodoviários, sem a participação da autoridade policial civil, deve ser baixado à respectiva delegacia, circunscricional ou especializada, a fim de que possa ser cadastrado, homologado, ratificado

Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso no qual foi solicitado o reconhecimento da ilicitude de prova consistente no depoimento de policial supostamente infiltrado ilicitamente e... Segundo o TJ-RJ, o policial militar estava lotado na Força Nacional de Segurança Pública com a única finalidade de coletar dados para atuação daquela instituição no evento da Copa do Mundo, principalmente... O ministro citou os fundamentos do STJ no julgamento do caso, entre eles o fato de que o acórdão questionado não trata de autorização judicial para infiltração de agente policial e que a tese contida nos

Cinco policiais militares de Itambacuri (região do Rio Doce) foram afastados cautelarmente de suas funções por supostos atos de improbidade administrativa cometidos durante uma ação policial... Em sua decisão, o juiz proibiu ainda que os cinco policiais afastados e também um sexto policial, já aposentado, entrem e permaneçam “em qualquer prédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, salvo... Os policiais não se identificaram antes de entrar na casa, e o fazendeiro alvejou um dos militares, quando se deparou com eles sem fardas

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai investigar a conduta dos policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM... Os promotores de Justiça Alexandre Themístocles e Eduardo Campos, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, requisitaram também as fichas disciplinares dos policiais militares transferidos... do batalhão, recentemente, bem como minucioso relatório do emprego de viaturas blindadas da Polícia Militar em operações policiais na Cidade Alta, no período de 1 a 5 de maio de 2017, e indicando os nomes

Também levou em consideração a iniciativa de alguns juízes criminais do Estado de editar portarias disciplinando o recebimento do TCO lavrado por policiais militares... A participação dos policiais militares e rodoviários federais, além de desburocratizar o procedimento, proporcionará maior celeridade à formalização dos Termos Circunstanciados de Ocorrência enviados ao... militares e rodoviários, sem a participação da autoridade policial civil, deve ser baixado à respectiva delegacia, circunscricional ou especializada, a fim de que possa ser cadastrado, homologado, ratificado